DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600222 222 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JAGUARIBE/CE, Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito de JAGUARIBE/CE. Data: 27/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE PALHANO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PALHANO/CE, José Luciano Silva, Prefeito de PALHANO/CE. Data: 27/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE RUSSAS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de RUSSAS/CE, Sávio Gurgel Nogueira, Prefeito de RUSSAS/CE. Data: 27/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa F A FERRARI DE SOUZA, CNPJ: 14.945.616/0001-40, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005373-03.2024.6.08.8000, com base no edital de Pregão Eletrônico 90028/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90003/2025, (Processo nº 24.0.000018700-0), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Empresas vencedoras: 1) MPS SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 41.649.635/0001-00; 2) SHOPINGA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 49.728.772/0001-33; 3) WOLNEY GABRYELL NUNES DE CAMARGO LTDA., CNPJ 55.785.623/0001-09; 4) FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 49.243.318/0001-92; 5) KFC COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 31.313.294/0001-35; 6) ELETRO PADRÃO MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA., CNPJ 05.990.813/0001-90; 7) LBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., CNPJ 58.686.636/0001-19; 8) ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 54.886.990/0001-36; 9) TROTEN EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 44.165.838/0001-00; 10) GOIAMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 55.225.183/0001-35; 11) F T RAMIRO LTDA., CNPJ 17.214.441/0001-99. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 28 de fevereiro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de softwares para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para aparelhamento das unidades deste TRE-MT, conforme SEI nº 03605/2023-5 MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2025) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 016693/2024. Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a indeterminado . Valor Total anual: R$ 445.246,15. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 20334/2024. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 29.290.196/0001-88 - L GUZZARDI LICITACOES E SERVICOS. Objeto: Aquisição e instalação (para os ids 13 a 16), de placas de homenagem, placas de inauguração, plaquetas de identificação, molduras e "letras caixas", para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 41.104,31. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90001/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0017545-95.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa seguradora para prestar serviços de SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2025. R ES U LT A D O DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0021387-83.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 01.524.509/0001-04 - PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de uso de cópia do software sisdea, utilizado para a realização de avaliação de imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência 229/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: O contrato vigerá por prazo indeterminado, ressalvado o prazo de validade técnica e suporte administrativo de 2 (dois) anos de vigência, contados da data do fornecimento da Licença.. Valor Total: R$ 1.969,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0023069-73.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 45.742.340/0001-26 - HUDSON VERAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA . Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia, na especialidade cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, aos servidores ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei n.º14133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2035. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. . Leia-se: Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 070008 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 00040/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 37.128.946/0001-48 - MANOEL MARIA DO AMARAL COSTA LAVANDERIAS EIRELI. Objeto: Registrar o reajuste de preços 2023 do referido contrato, pela variação do ipca - índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período de 20 de julho de 2022 a 20 de junho de 2023, no percentual de 3,16150%.. Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.628,94. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 00040/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 37.128.946/0001-48 - MANOEL MARIA DO AMARAL COSTA LAVANDERIAS EIRELI. Objeto: Registrar o reajuste de preços 2024 do referido contrato, pela variação do ipca - índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período de 20 de julho de 2023 a 20 de junho de 2024, no percentual de 4,227580%.. Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.982,11. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO SEI n. 0002165-24.2025.6.21.8029- ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 20.02.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002169-61.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Canudos do Vale-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 20.02.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002171-31.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Fo r q u e t i n h a - RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 20.02.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002173-98.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Lajeado-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 19.02.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002182-60.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sério-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 01.01.2025 a 31.12.2028.