DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo tem por objeto a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato de revitalização de estradas rurais (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA), de acordo com a Proposta nº 001069/2024 - Plano de Trabalho nº 000615/2024 - Convênio nº 1231000509/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, conforme especificações e características constantes do Processo Licitatório nº 028/2024 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024 e seus anexos, a partir de 05/03/2025. DATA DA EXTINÇÃO: 05/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Extinção Unilateral decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, ITENS 11.1.1. E 11.1.2, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, INCISO II, ART. 137, INCISOS I E II, E ART. 138, I TODOS DA LEI 14.133/2021. Iraí de Minas-MG, 05 de março de 2025 - Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 PL 054/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG. O prazo para credenciamento de propostas será do dia 10/03/2025 ao dia 09/03/2026. A Sessão Pública de Lances será aberta às 13 horas do dia 26/03/2025. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2025 PL 047/2025 O Município de Itabirito comunica a existência da suspensão SINE DIE do processo em epígrafe. A íntegra da suspensão encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - Sistema Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG. Abertura dos envelopes dar- se-á no dia: 20/03/2025, às 09:00h. As cópias do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2025 - PAL Nº 773/2025, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação deste edital até 25/03/25 - 8h, com abertura dos envelopes no dia 25/03/25 às 08h300min. Edital disponível no sitio www.jamrpuca.mg.gov.br. WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO Nº. 22/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de março de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 22/2025, na modalidade dispensa n° 04/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta médica em anestesiologia especialista em dor, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 28 de fevereiro de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório 061/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de gás de cozinha e afins destinados ao Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 28 de fevereiro de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório 059/2025 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONTRASTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 28 de fevereiro de 2025. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE EXTINÇÃO A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG torna público o Termo de Extinção Contratual do Contrato nº 099/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no bairro Veredas em Lagoa Grande conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação. Telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-MG, 5 de março de 2025 CÁSSIA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025() O MUNICÍPIO DE Malacacheta/MG, através do Prefeito Municipal, torna público abertura do Processo Licitatório Nº 008/2025, Para Cred enciamento / Chamada Publica 001/2025, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, deste Município De Malacacheta - MG., para atender a Secretaria Municipal De Educação. A abertura do processo será dia 26/03/2025 AS 09:00MIN, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do email: [email protected] e no site portal transparência do município de MALACACHETA - MG. MALACACHETA. 28/08/2025. HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 28/02/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 419, Prefeitura Municipal de Marilac, Aviso de Credenciamento nº 02/2025. Onde se lê: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso credenciamento para futura contratação de empresa/pessoa jurídica especializada em serviços médicos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Marilac/MG, leia-se: Credenciamento para futura contratação de empresa/pessoa jurídica especializada em serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marilac/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 19/2025 Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a Oscip Universo, Ação e Desenvolvimento. Objeto: Gestão, organização e realização do projeto: Carnaval 2025 em Martinho Campos nos termos da Lei 9.790/99 e demais exigências. Valor global do contrato R$ 260.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 28/2025 Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia e arquitetura para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na rua dos Ipês, s/n, no bairro Bela vista em Martinho Campos, inclusos o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data da sessão 10/04/2025 às 12:00. O edital está disponível no site www.martinhcampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do tipo self service e marmitex, na cidade de Monte Azul- MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 28/02/2025 até 14/03/2025 até 07:59h - Abertura e Exames de Propostas: 14/03/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08H: 00min do dia 14/03/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 28/02/2025 JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025. A Prefeitura informa que, em 17 de março de 2025, ocorrerá Licitação na modalidade Pregão, com critério de Menor Preço por Item, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Naque/MG. Consulte o Edital no site: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 28 de fevereiro de 2025 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito