DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gaúcha, torna publica RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PL 016/2025 ADESÃO Nº. 002/2025 A ATA RP PARA FUT E EV AQ DE VEIC INCL ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, P ATENDER AS NEC DOS MUN CONSORCIADOS AO CODANORTE NOS MOLDES DA LEI 14.133/21. ÓRGÃO GERENC: CONS PUB INTERM MULTIF PARA O DES AMB SUST DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, DIA 21/02/2025: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner. LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 011/2022 - 012/2022 - 013/2022 - 015/2022 - 016/2022 - 017/2022 - 018/2022 - 078/2022 - 083/2022 REF AO PL Nº 087/2021 - PP nº 059/2021 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Aditivos aos Contratos nº. 011/2022 - 012/2022 - 013/2022 - 015/2022 - 016/2022 - 017/2022 - 018/2022 - 078/2022 - 083/2022. Ref ao PL nº 087/2021 - PP nº 059/2021. CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, DE MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA, vig. 11/02/2024 a 30/06/2025. Publicado no jornal diário oficial da união no dia 28 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner. LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2024 PL Nº 059/2024 CONC. Nº 008/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2024, PL nº 059/2024, CONC. nº 008/2025. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA n° 1089346-50, contrato de repasse SICONV n° 947581/2023, em 07/11/2024, empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito(a) no inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.745.456/0001-20, vig. 07/03/2025 a 31/12/2025. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner, LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº. 049/2022 -050/2022 - 051/2022 - 052/2022 - 053/2022 - 054/2022 - 057/2022 - 058/2022 - 086/2022 - 087/2022 - 088/2022 - 089/2022 - 090/2022 REF AO PL Nº 078/2021 - PP nº 053/2021 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Aditivos aos Contratos nº. 049/2022 - 050/2022 - 051/2022 - 052/2022 - 053/2022 - 054/2022 - 057/2022 - 058/2022 - 086/2022 - 087/2022 - 088/2022 - 089/2022 - 090/2022. Ref ao PL nº 078/2021 - PP nº 053/2021. CONTR DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, TIPO CHARRETE, PARA COM/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA, VIG.: 14/02/2024 a 30/06/2025. Publicado no jornal diário oficial da união no dia 28 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner. LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº3/25 - Processo nº24/24. Concorrência nº1/2024. Contratante: Município de Cipotânea. Contratada: Consul-Prime Brasil Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de Serviços de Apoio Técnico (Incluindo O Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da Localidade do Município de Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº024/2023/AGEDOCE - Valor: R$ 185.396,85 - Vigência: 26/02/25 a 26/02/26. O extrato na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. nº24/24. Concorrência nº1/24. O Prefeito Municipal de Cipotânea homologa o Processo nº24/24, Concorrência nº01/24. O despacho na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Em 27 de fevereiro de 2025 ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. nº24/24. Concorrência nº1/24. Fica adjudicado o item alusivo ao objeto da licitação no processo em favor da empresa Consul-Prime Brasil Engenharia E Consultoria Ltda, CNPJ nº 42.074.032/0001-81, valor: R$ 185.396,85. O termo na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Em 27 de fevereiro de 2025 ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. Nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em recapagem asfáltica para execução de pavimentação nos trechos das Ruas Antônio Pereira, Carbonita, Teodomiro Milanez, Dr. Jorge Safe 01, 02 e 03, Mestre Virgulino, São Vicente, Florentino Brandão, Rua da Matriz e Praça da Igreja 01, 02 e 03, com drenagem pluvial superficial em todas as Ruas e drenagem pluvial profunda nas Ruas Dr. Jorge Safe 02, 03 e Florentino Brandão, recapagem asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: Nº 947637/2023/MCIDADES / C A I X A firmado com a Caixa Econômica Federal. Contratado: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 30.104.393/0001-44. Data da assinatura: 28/02/2025. Fabricio Aparecido Otoni - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2025 O Prefeito Municipal de Cuparaque, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve, AUTORIZA a contratação direta, nos termos dos requisitos legais do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TABULEIRO DE CONCRETO ARMADO DA PONTE NO CÓRREGO CUPARAQUE/MG, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. TARCÍSIO JACQUES FERREIRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071821/2024, COM A EMPRESA CONSTRUTORA BADROCA LTDA - CNPJ: 59.083.293/0001-60, NO VALOR DE R$ 39.969,05 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Data: 28 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO VICENTE MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE COMPROMISSO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público o TERMO DE COMPROMISSO nº: 03/2025 referente a Aquisição de combustível para atender aos serviços da Administração Municipal de Delfim Moreira - MG, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Empresa: POSTO 11 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Valor Total de Valor Total de R$ 1.942.802,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e dois reais). Vigência: 29/03/2025 até 29/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 014/2025 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de água mineral para atender a demanda de todos os departamentos e Secretarias do Município de Ipiaçu - MG, MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 27 de Fevereiro de 2025 INGRID SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES Nº 074/2024 - Processo Licitatório Nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG. Contratada: KMF SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME - CNPJ Nº 44.030.881/0001-69. O presente Termo tem por objeto a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços de Extensão de Rede de Energia Elétrica para o Parque de Exposições nº 074/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução de obra e serviços de extensão de rede de energia elétrica para o Parque de Exposições de Iraí de Minas-MG (EXTENSÃO DE RDR COM CABO PROTEGIDO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 300 KVA - ENTRADA), incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e características constantes do Processo Licitatório nº 025/2024 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2024 e seus anexos, a partir de 05/03/2025. DATA DA EXTINÇÃO: 05/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Extinção Unilateral decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, ITENS 11.1.1. E 11.1.2, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, INCISO II, ART. 137, INCISOS I E II, E ART. 138, I TODOS DA LEI 14.133/2021. Iraí de Minas-MG, 05 de março de 2025 - Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal.