DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teixeira Nogueira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 20/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de empresas Emissoras de Rádio para a Divulgação das Atividades Institucionais da Prefeitura de Buritis, mediante a veiculação de publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, para atender as necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade, a ser realizado a partir do dia 12/03/2025, das 8h às 12h e 14h às 18h, até o dia 31/12/2025, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 28 de fevereiro de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS- SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico nº 189/2024. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços- SEPLAG para compra estadual insumos do componente básico da assistência farmacêutico. Vencedores: Acácia Comércio De Medicamentos Ltda Cnpj 03.945.035/0001-91, Alfalagos Ltda, Cnpj 05.194.502/0001-14; Bh Farma Comércio Ltda, Cnpj 42.799.163/0001-26; Biohosp Produtos Hospitalares As, Cnpj 18.269.125/0001-87; Chiesi Farmaceutica Ltda, Cnpj 61.363.032/0015- 41; Cimed Industria De Medicamentos Ltda, Cnpj 02.814.497/0007-00; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Cnpj 44.734.674/0022-86; Comrcial Cirurgica Rioclarense Ltda Filial, Cnpj 67.729.178/0002-20; Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 12.418.191/0001-95dimeva Distribuidora E Importadora Ltda, Cnpj 76.386.283/0001-13; Fresenius Kabi Brasil Ltda, Cnpj 49.324.221/0016-90; Fresenius Kabi Brasil Ltda, Cnpj 49.324.221/0020-77; Global Hospitalar Importação E Comercio Ltda, Cnpj 12.047.16.4/0001-53, Cnpj 12.047.164/0001-53; Hospdrogas Comercial Ltda, Cnpj 08.774.906/0001-75; Hospfar Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 26.921.908/0002-02; Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico Ltda, Cnpj 04.654.861/0001-44; Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj 12.889.035/0002-93; Medfutura Distribuidora De Medicamentos E Produtos De Sdaude Ltda, Cnpj 17.700.763/0005-71; Med Center Comrecial, Cnpj 00.874.929/0001-40; Multifarma Comercial Ltda, Cnhpj 21.681.325/0001-57; Nsa Distribuidora De Medicamentos Eireli, Cnpj 34.729.047/0001-02; Prati Donaduzzi & Cia Ltda, Cnpj 73.856.593/0010-57; Promefarma Representações Comerciais Ltda, Cnpj 81.706.251/0001-98; Sameh Soluções Hospitalares Ltda Epp, Cnpj 25.031.668/0001-27; Science Medical Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 51.221.610/0001- 56; Sirio Pharma Eireli, Cnpj 31.495.759/0001-16; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 12.927.876/0001-67; Três Pharma Distribuidora E Serviços Ltda, Cnpj 26.401.571/0001-21; União Farmaceutica Nacional S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75. Buritis - MG, 28 de fevereiro de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS- SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico nº 189/2024. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços- SEPLAG para compra estadual insumos do componente básico da assistência farmacêutico. Vencedores: Acácia Comércio De Medicamentos Ltda, Cnpj 03.945.035/0001-91, Valor R$ 122.730,60; Alfalagos Ltda, Cnpj 05.194.502/0001-14, Valor R$ 251.459,26; Bh Farma Comércio Ltda, Cnpj 42.799.163/0001-26, Valor R$ 139.692,81; Biohosp Produtos Hospitalares Sa, Cnpj 18.269.125/0001-87, Valor R$ 66.090,00; Chiesi Farmaceutica Ltda, Cnpj 61.363.032/0015-41, Valor R$ 10.760,00; Cimed Industria De Medicamentos Ltda, Cnpj 02.814.497/0007-00, Valor R$ 158.413,10; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Cnpj 44.734.674/0022-86, Valor R$ 25.436,00; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Filial, Cnpj 67.729.178/0002-20, Valor R$ 262.251,57; Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 12.418.191/0001-95, Valor R$ 3.769,20; Dimeva Distribuidora E Importadora Ltda, Cnpj 76.386.283/0001-13, Valor R$ 41.496,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda, Cnpj 49.324.221/0016-90, Valor R$ 24.420,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda, Cnpj 49.324.221/0020-77, Valor R$ 2.635,00; Global Hospitalar Importação E Comercio Ltda, Cnpj 12.047.16.4/0001-53, Valor R$ 85.892,16; Hospdrogas Comercial Ltda, Cnpj 08.774.906/0001-75, Valor R$ 20.687,00; Hospfar Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 26.921.908/0002-02, Valor R$ 8.120,00; Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico Ltda, Cnpj 04.654.861/0001-44, Valor R$ 388,00; Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj 12.889.035/0002-93, Valor R$ 17.162,50; Medfutura Distribuidora De Medicamentos E Produtos De Sdaude Ltda, Cnpj 17.700.763/0005-71, Valor R$ 10.725,72; Med Center Comrecial, Cnpj 00.874.929/0001-40, Valor R$ 27.686,80; Multifarma Comercial Ltda, Cnhj 21.681.325/0001-57, Valor R$ 218.522,98; Nsa Distribuidora De Medicamentos Eireli, Cnpj 34.729.047/0001-02, Valor R$ 27.221,00; Prati Donaduzzi & Cia Ltda, Cnpj 73.856.593/0010-57, Valor R$ 425.370,10; Promefarma Representações Comerciais Ltda, Cnpj 81.706.251/0001-98, Valor R$ 95.700,00; Sameh Soluções Hospitalares Ltda Epp, Cnpj 25.031.668/0001-27, Valor R$ 238.122,80; Science Medical Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 51.221.610/0001-56, Valor R$ 2.385,00; Sirio Pharma Eireli, Cnpj 31.495.759/0001-16, Valor R$ 123.483,90; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 12.927.876/0001-67, Valor R$ 264.491,07; Três Pharma Distribuidora E Serviços Ltda, Cnpj 26.401.571/0001-21, Valor R$ 83.074,00; União Farmaceutica Nacional S/A, Cnpj 60.665.981/0009-75, VALOR R$ 4.850,00. Buritis - MG, 28 de fevereiro de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Pprocesso nº 017/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo nº 017/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa PLATAFORMA PÚBLICA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO MUNICIPAL LTDA. - ME, CNPJ Nº 40.349.104/0001-20, para a "serviços técnicos especializados na revisão do fluxo, estrutura fisíca, regulamentação normativa, tomando-se por base as alterações trazidas pela lei nº 14.133/2021, inclusos os atos de capacitação e treinamento de servidores das áreas meio e finalísticas", valor total do contrato R$60.000,00 (sessenta mil reais); Prazo: 18/02/2025 até 18/02/2026. Secretário M. de Administração: EDILSON MARINHO GANDRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 06/2025, Dispensa nº 03/2025, p/ contratação da empresa Rosane de Moraes Figueiredo - CNPJ: 29.598.883/0001-65, pelo valor total de R$ 14.400,00, nos termos do art. 75, inciso II da lei 14.133/2021, para treinamento e suporte aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação para operacionalizar os sistemas de gestão do FNDE/MEC e sistemas S I G ECO N , SIMEC, SIGARP, PDDE INTERATIVO, SIGPNAE, PDDE WEB, SISCACS, PAR., nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo aditivo ao contrato nº 011/2024 referente ao Processo Licitatório nº 258/2023, Tomada de Preços nº 07/2023, para a prorrogação da vigência contratual até 30/03/2025. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil - Realização da Construção do Portal Turístico da Entrada do Município de Carmo de Minas/MG. 5º Termo aditivo ao contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº 140/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, para a prorrogação da vigência contratual até 30/03/2025. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da quadra do bairro Santo Antônio em Carmo de Minas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata Externa Nº 1/2025 Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Medicamentos e Insumos, em atendimento a demanda do CISALP, das clínicas de especialidades médicas geridas pelo CISALP e dos Órgãos Participantes: Carmo do Paranaíba, Lagamar e Vazante, em concordância a (s) descrição (ões) detalhada (s) constante (s) neste instrumento, sendo o pagamento de acordo com o menor preço apresentado por item. Termo de Referência, anexo VIII do edital de Licitação nº 043/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Esta contratação se dá de acordo com a Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 011/2024 do Pregão Eletrônico nº 012/2024 referente ao Processo Licitatório nº 043/2024 do CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA, CNPJ nº 02.319.394/0001-70, no valor de R$1.634.683,01 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta e três reais e um centavo) Carmo do Paranaíba, 28 de fevereiro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2025, PROCESSO N° 14/2025, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra da construção de portal - 02 - na entrada da cidade de Central de Minas/MG, emenda parlamentar 202442670011. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 21/03/2025 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 21/03/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PL Nº. 017/2025 TIPO PREÇO LOTE A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, PL nº. 017/2025 e PE 001/2025. Tipo menor Preço LOTE, RPR PARA FUT E EV CONT DE EMP ESPEC PARA FORNEC, INSTALAÇÃO, MONT, DESMONT DE DIVISÓRIAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL) E PORTAS DE MADEIRA, INCL TODOS OS MAT E FERRAMENTAS NEC, BEM COMO A MÃO DE OBRA PARA EXEC DOS SERVIÇOS. JULGAMENTO: 19/03/2025, as 09h00min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PL Nº. 020/2025 TIPO PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, PL nº. 020/2025 e CONC. ELET 001/2025. Tipo menor Preço GLOBAL, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE COBERTURA DE QDRA ESCOLAR 001/0013 - TERMO DE CONV. Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO DIST RETIRO VELHO ZONA DO MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 19/03/2025, às 14h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 2/2025 PL Nº. 021/2025 TIPO PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, PL nº. 021/2025 e CONC. ELET 002/2025. Tipo menor Preço GLOBAL, CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA PARA CONST DE PONTE MISTA DE 18 METROS SOBRE O RIO MARIMBAS - NO MUNO DE CHAPADA GAÚCHA-MG. JULGAMENTO: 20/03/2025, as 09h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito