DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica conectados à rede ON-GRID da concessionária de energia no município de Aral Moreira/MS. A contratação está vinculada ao Instrumento de Repasse 5001243/2023 entre o município e a Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Itaipu Mais Que Energia. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de março de 2025 às 08:00h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: setor de Licitações da Prefeitura. O edital encontra-se disponível, no site: https://aralmoreira.ms.gov.br/ e no Portal da Transparencia do Municipio http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ . DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 3488-1184 ou pelo e-mail: [email protected] . Aral Moreira-MS, 27 de fevereiro de 2025. ELIZANGÊLA GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 117/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna Público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no ano letivo de 2025, a realizar-se no DIA 31/03/2025 às 08:00HORAS, na Sala de Licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bomfim, nº 441, Centro. O edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br. Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã-MS, 27 de fevereiro de 2025. MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 55/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição frutas, verduras e legumes, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de março de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. Código de Registro: BDE724AE7DEAD84C6983E93822E627112043169A O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 27 de fevereiro de 2025. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO N° 000397/2025; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal De Saúde/Secretaria Municipal de Saúde; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde - PORTE IV. VALOR ESTIMADO: R$ 5.037.904,01 (cinco milhões, trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e um centavo); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de março de 2025; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). Link Para Realização da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 3B0D1F2E2DB726A9D22AC64489DDC4CB6B9008BE; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 5 de março de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Rescisão tem como fundamento o art. 137, inciso VIII c/c art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925- 19 - no Município de Porto Murtinho-MS. DA RESCISÃO: RESCINDIR, a partir do dia 27 de fevereiro do ano de 2025 (27/02/2025), o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, celebrado dia 21/06/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024, PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, entre este município e a empresa DTV ENGENHARIA LTDA. DATA: 27 de fevereiro 2025. ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela Contratante. JOSE EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela Contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 32/2024, Processo Licitatório nº 36/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024, do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIARIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, CO M COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.692.847,50 (cinco milhões e seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais cinquenta centavos). Assinatura: 21/02/2025. Vigência 21/02/2025 até 31/12/2025. Alvorada de Minas/MG, Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - PROCESSO Nº 015/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTÁVEIS, LEITORES E SENSORES) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG À FIM DE CUMPRIR ÀS ORDENS JUDICIAIS REQUISITADAS PELOS USUÁRIOS DO SUS. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 20/03/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 27 de fevereiro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE CANCENLAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 03/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o referido processo devido à medidas administrativas. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 28 de fevereiro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 04/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 20 de março de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de materiais diversos de construção para atender as atividades diárias da Secretaria de Obras, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 28 de fevereiro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Proc. Licitatório 011/2025 Registro de preços para eventual fornecimento de peças e manutenção de ar condicionado. Julgamento: 14/03/25 às 08hrs 01min. Edital no site oficial www.bonitodeminas.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licitatório 012/2025 Registro de preços para Serviços de Manutenção de impressoras. Julgamento: 17/03/25 às 09:hrs 00min - Edital no site oficial www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site www.bll.org.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro