DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600251 251 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em poda de árvores em vias urbanas, parques e prédios públicos localizados no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de março de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 5 de março de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa após pedido de impugnação, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção e Elétrico para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT.", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marcelândia - MT, 5 de março de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº.034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA EPP. CNPJ nº. 01.982.578/0001- 53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 893954/2019/MDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$1.331.500,00 (um milhão trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº.038/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: IAGO HERINQUE PERES CAMPARONI LTDA. CNPJ nº.19.480.903/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, Para Atender às Necessidades Desta Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR GLOBAL: R$ 159.050,00 (cento e cinquenta e nove mil e cinquenta reais). ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº.039/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALT I CO LTDA. CNPJ nº.49.149.027/0001-30. OBJETO: O Objeto do Presente Contrato é AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30, RR-2C, RC-1C, RL-1C, MASSA ASFÁLTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF) E MASSA ASFALTICA QUENTE (CBUQ), Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Nova Brasilândia/MT, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.562.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2025/REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº.005/2025. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: FACILITA - GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita CNPJ: 17.286.917/0001-05, vencedora do item: 01 com o valor total R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Valor Homologado: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 008/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de Veículos Novos (Zero Quilometro), do Tipo SUV e HATCH, destinado ao Atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19/03/2025 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 5 de março de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: EDVALDO GARCIA ME OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 937.732,89 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 28/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO 007/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: V.B. MONTEIRO -ME OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ R1.547.587,394 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 28/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO- Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: menor preço global - Data de abertura: 24 de março de 2025. Horário: 09h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e- mail: [email protected] ou [email protected] telefone **65- 3308.5400. Nova Mutum - MT, 5 de março de 2024. GUSTAVO CESAR BEDIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT e Contratado: A S Construtora LTDA-ME CNPJ: 22.618.893/0001-76 Objeto: Prorrogação de prazo. Período: 03/03/2025 à 02/05/2025 Data do Aditivo: 28/02/2025 Amparo Legal Lei nº 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de Cestas Básica, para atender as necessidades da Municipalidade, atendendo assim a Secretaria de Ação Social do Município de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 14 de março de 2025, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 28 de fevereiro de 2025. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024, que tem por objeto a Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. E Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 077/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Salto do Céu-MT, 20 de Fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE ITENS DE SERRALHERIA e contratação de SERVIÇOS DE SERRALHERIA, para atender as secretarias do município de Salto do Céu-MT, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa FRANCISCO ALVES & VIEIRA ALVES LTDA CNPJ: 28.117.673/0001-45 com endereço na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total em R$ 1.552.705,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos e cinco reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Portaria n. 082/2025. Matrícula n. 156. Salto do Céu - MT, 28 de Fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Ordem de Serviço a Empresa Contratada: Serviços de Engenharia JM LTDA CNPJ: 39.826.240/0001-85 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de construção de UBS porte I do distrito santo Antônio do Fontoura, Município de São José do Xingu-MT. Contrato firmado em 14/022025 fica AUTORIZADO a partir desta data 04/03/2025 o início das obras o contrato acima celebrado entre o Município de São José do Xingu/MT e a empresa acima supracitada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, vem a publico Resultado do OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de laudo de avaliação de bens Imóveis no Município de São Pedro da Cipa-MT. a Empresa Floraseg Servicos LTDA CNPJ 20.741.314/0001-52, sendo 30 (trinta) dias Valor Global de R$ 21.960,00. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 416, de 01/06/2023, que Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 01/04/2021 no âmbito da Administração Municipal e alterações posteriores. São Pedro da Cipa-MT, 28 de fevereiro de 2025. EDUARDO JOSÉ DE ABREU refeito