DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600250 250 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O RESULTADO DO SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 127/2025, tornar público o resultado de Credenciamento 001/2025, para Credenciamento de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web para proceder a alienação onerosa de bens imóveis, bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, veículos próprios inservíveis e veículos de terceiros recolhidos, , não regularizados/reclamados/ retirados/recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, em virtude de abandono, acidente, retenção ou remoção a qualquer título, os quais encontram-se depositados nos pátios da Superintendência Municipal de Trânsito e Prefeitura Municipal de Senador Canedo, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, compreendendo a seguinte ordem: Ordem de classificação dos leiloeiros após o sorteio. POSIÇÃO//PROPONENTE// 1°// DANIEL ELIAS GARCIA// 2°// MAIK NUNES DE OLIVEIRA// 3°// MURILO GONÇALVES RAMOS// 4°// JOHENN BRASIL BALDUINO// 5°// MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO// 6°// YGOR FERREIRA BRASIL// 7°// ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA// 8°// TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA/// 9°// ANTÔNIO BRASIL II/ 10°// LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA// 11°// GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA// 12°// MARCIA REGINA CARDELLICCHIO NUNES// 13°// VALENTINA BORGES DE PAULA// 14°// ÁLVARO SÉRGIO FUZO// 15°// L EO N Y GOMES DOS SANTOS JÚNIOR// 16°// ELEICE LIRA SALES DE SOUZA// Abre-se o prazo de 03 dias úteis para apresentação de recursos, conforme Edital. Senador Canedo, 5 de março de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, Número da proposta 13990.4050001/24- 005, Novo PAC, no Município de Amapá do Maranhão/MA. Data de abertura: 21/03/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitaamapama.com.br assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected] Amapá do Maranhão - MA, 26 de fevereiro de 2025. RONALDO ARAÚJO DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 013/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de março de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 27 de fevereiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200129001 CPL-PM/SBMA. TOMADA DE PREÇO Nº 19/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201912003 - CPL-PM-SB-MA CONTRATADO EMPRESA: DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI; Inscrita no CNPJ: 25.186.161/0001- 97, estabelecida Av. Raul Lopes 880 Sala 1417 Edf. Poty -PREMIER - Jóquei - Teresina - PI, neste ato representada pelo Sócio proprietário Sr. David Alves de Araújo CPF: .798.- 72, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Serviços de Urbanização da Orla do Rio Buriti, no município de São Bemardo/MA . Recursos do Ministério do Turismo PROPOSTA: 026434/2018. Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos 15.452.0780.1003.0000 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANA E ESTRADAVICINAIS. 449051.00 - Obras e Instalações DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 5º TERMO ADITIVO: 10/01/2025 fica prorrogado ate 10/01/2026. LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 10/01/2025 Ronaldo de Oliveira Sousa Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMSJP- MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 -PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, (trecho 01 e 02 povoado vão do marco, passando pelo P.A São Pedro), em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 25/03/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de São João do Paraiso, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Municipal de São João do Paraíso, em www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP, no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 27 de fevereiro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 3001/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 001/2025, que por força do Decreto Municipal nº 6.825/2025, que decretou Ponto Facultativo o dia 28 de fevereiro de 2025, em virtude do carnaval 2025, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de mobiliário, equipamentos de climatização e eletrodomésticos (mobiliário em geral) para a Escola Maria Elisa Almeida e Silva, Escola da Rede de ensino do Município de São José de Ribamar/MA, será adiada para o dia 12 de março de 2025, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 27 de fevereiro de 2025. GOTARDO TIBERE COSTA Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 3951202.2025.0205/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 001/2025, que por força do Decreto Municipal nº 6.825/2025, que decretou Ponto Facultativo o dia 28 de fevereiro de 2025, em virtude do carnaval 2025, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus e micro-ônibus para o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, será adiada para o dia 20 de março de 2025, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 27 de fevereiro de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 18 de março de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes , 5 de março de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2025 -PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 051.058/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EM BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2025 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 5 de março de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos