DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600249 249 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 19 de março de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDROSANITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 06/03/2025. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 -SRP O MUNÍCIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 20 de MARÇO de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL COMUM E ARLA 32 GRANEL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 5 de março de 2025. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Construção de UBS Tipo I - Distrito de Colônia de Uvá, Goiás/GO, vinculada ao número da proposta: Nº. 11152.1500001/24-002 - Novo Pac Desenvolvimento e Sustentabilidade - Ministério da saúde, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 05/03/2025 até às 08h00min do dia 19/03/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/03/2025 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 28 de fevereiro de 2025. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Pavimentação, Reconstrução e Recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-Go objeto do contrato de Repasse nº 953532/2023 Operação 1091672-09 será executado pavimentação: Av. Nossa Sª Aparecida (P1), Av. Sª Aparecida (P2), Rua Contorno Oeste, Rua Aline R. da Silva Araújo, Rua Heleno G. de Sá, Rua do Contorno Leste, Rua do Contorno Norte, Rua do Contorno Sul, e entroncamentos; Reconstrução: Rua São Judas Tadeu, Avenida André Jader, Av. Nossa S. Aparecida e Rua Santa Edwirges; Recapeamento: Avenida André Jader, Rua 01, Rua Santa Edwirges e Av. Santo Expedito, no Setor Tempo Novo, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 28 de fevereiro de 2025. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 18633/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA RITA DOMINGOS DA ROCHA COM A AVENIDA TARCILA JESUÍNA DOS SANTOS COM A AVENIDA JERÔNIMO DOMINGOS DA COSTA COM A AVENIDA JOSÉ BERNARDES DOS SANTOS BAIRRO MAROLINA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/04/2025 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara- GO. 5 de março de 2.025. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 004/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 19/03/2025 as 07h15min; Objeto: aquisição de pneus, para a manutenção da frota de veículos de propriedade do Município de Mairipotaba- GO, no exercício de 2025, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, Em 5 de março de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do pregão eletrônico nº 11/2025, publicado no dia 12 de fevereiro, na seção 03, página 442, em consequência a alteração da data de abertura do certame para o dia 19/03/2025 às 08:30 horas. NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 06/2025, sendo vencedora as seguintes empresas: TYE VARIEDAD ES LTDA,.ATIVAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CJ DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, GCM COMERCIAL LTDA, CONSOMARMATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELEKTRONSISTEMAS ELETRICOS LTDA ME, CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO LTDA, SOULDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Morrinhos, 28 de fevereiro de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Errata Edital Chamamento Público- Agricultura Familiar: 001/2025 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiá/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICA A DATA DE REALIZAÇÃO do chamamento que ocorreria no dia 12 de março, para o dia 13 de março de 2025, as 08:30 em sessão pública na sala de licitações. Santa Barbara de Goiás, 5 de março de 2025 FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.01.21.002-2025 Processo 1doc 37.011/2024, PE.092/2024, que entre si celebram o Fundo municipal de educação e cultura - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa LPG Musical Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.549.937/0001-14, aquisição de instrumentos musicais, materiais esportivos, abertura de uma sala multifuncional e diversos destinados ao projeto da Escola Abdon Aberta (P.E.A.A) realizado na Escola Municipal Abdon Ferreira de Carvalho da Secretaria Municipal de educação (GO), através da Emenda parlamentar sob o nº 202444780004, da Deputada SILVYE ALVES; Da Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP; Valor Total é de R$ 14.368 (quartoze mil e trezentos e sessenta e oito reais). Senador Canedo - GO, em 22 de janeiro de 2025. Elida Ferreira da Silva - Ordenador de Despesa Contratante. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.01.21.003-2025 Processo 1doc 37.011/2024, PE.092/2024, que entre si celebram o Fundo municipal de educação e cultura - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa Roriz Comércio e Importação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.979.527/0001-11, aquisição de instrumentos musicais, materiais esportivos, abertura de uma sala multifuncional e diversos destinados ao projeto da Escola Abdon Aberta (P.E.A.A) realizado na Escola Municipal Abdon Ferreira de Carvalho da Secretaria Municipal de educação (GO), através da Emenda parlamentar sob o nº 202444780004, da Deputada SILVYE ALVES; Da Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP; Valor Total é de R$ 18.116,03 (Dezoito mil, e cento e dezesseis reais e três centavos). Senador Canedo - GO, em 22 de janeiro de 2025. Elida Ferreira da Silva Ordenador de Despesa - Contratante. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.01.21.004-2025 Processo 1doc 37.011/2024, PE.092/2024, que entre si celebram o Fundo municipal de educação e cultura - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa Saraiva Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.818.333/0001-10, aquisição de instrumentos musicais, materiais esportivos, abertura de uma sala multifuncional e diversos destinados ao projeto da Escola Abdon Aberta (P.E.A.A) realizado na Escola Municipal Abdon Ferreira de Carvalho da Secretaria Municipal de educação (GO), através da Emenda parlamentar sob o nº 202444780004, da Deputada SILVYE ALVES; Da Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP; Valor Total é de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais) Senador Canedo - GO, em 22 de janeiro de 2025. Elida Ferreira da Silva Ordenador de Despesa - Contratante EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.01.21.005-2025 Processo 1doc 37.011/2024, PE.092/2024, que entre si celebram o Fundo municipal de educação e cultura - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa SSC Solucoes em Fornecimento de Mercadorias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 93.577.427/0001- 38, aquisição de instrumentos musicais, materiais esportivos, abertura de uma sala multifuncional e diversos destinados ao projeto da Escola Abdon Aberta (P.E.A.A) realizado na Escola Municipal Abdon Ferreira de Carvalho da Secretaria Municipal de educação (GO), através da Emenda parlamentar sob o nº 202444780004, da Deputada SILVYE ALVES; Da Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP; Valor Total é de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais) Senador Canedo - GO, em 22 de janeiro de 2025. Elida Ferreira da Silva Ordenador de Despesa Contratante EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.01.21.001-2025 Processo 1doc 37.011/2024, PE.092/2024, que entre si celebram o Fundo municipal de educação e cultura - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa Gerenciar Servicos, Produtos E Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.131.959/0001-80, aquisição de instrumentos musicais, materiais esportivos, abertura de uma sala multifuncional e diversos destinados ao projeto da Escola Abdon Aberta (P.E.A.A) realizado na Escola Municipal Abdon Ferreira de Carvalho da Secretaria Municipal de educação (GO), através da Emenda parlamentar sob o nº 202444780004, da Deputada SILVYE ALVES; Da Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP; Valor Total é de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Senador Canedo - GO, em 22 de janeiro de 2025. Elida Ferreira da Silva Ordenador de Despesa Contratante