DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 35.348,25 (trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses contado da publicaçãso. Data da Ass: 18/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2025 - CPE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.001/2025 - CPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção duas Unidades Básicas de Saúde Porte 1 no Município de Umirim/Ce. Área construída: 389,78m2 cada uma. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações na Rua Major Sales Nº 28, Cruzeiro. Umirim/CE, 6 de março de 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0025. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO MARINS - TRECHO 03, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Referente a proposta nº 016727/2022 do Ministério das Cidades), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 39.404.403/0001-31. Valor Total: R$ 660.641,70 (Seiscentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e um reais, setenta centavos). Alegre-ES, 27 de Fevereiro de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 45.705,60 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. AMPARO L EG A L : PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000060/2023, protocolo GED n° 1765/2025, processo GED n° 1364/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE - ES : 2023.021E0700001.02.0037. Conceição do Castelo, ES, 26defevereiro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de APARELHOS AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO INCLUÍDA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação bem como a rede de ensino do Município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de março de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de março de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559- 1102. Dores do Rio Preto/ES, 28 de fevereiro de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ID: 2025.024E0700001.02.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 24 de março de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 24 de março de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559- 1102. Dores do Rio Preto/ES, 28 de fevereiro de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 126/2024 Processo nº 22.775/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0062 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, 0KM, ANO E MODELO 2024/2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO QUILOMBO ALTO IGUAPE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: MOTAUTO MOTA AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ 18.996.637/0001-45 ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Guarapari, 24 de fevereiro de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Agente de Contratação - Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4378/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITA DA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ULISSES SOARES DA SILVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data início do recebimento de propostas: às 09h00min do dia 06/03/2025. Data final do recebimento de propostas: às 08h00min do dia 20/03/2025. Data de abertura da sessão pública: às 09h00min do dia 20/03/2025. Data de início dos lances: às 09h01min do dia 20/03/2025. O edital estará disponível a partir do dia 06/03/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e no Portal de Transparência do Município https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Maiores informações pelo telefone: 062 34461103, de Segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Alto Paraíso de Goiás-GO, 5 de Março de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº: 513/2025. O Município de Araçu, Estado de Goiás, comunica que acolhendo a impugnação ao edital ficam retificados do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo pesado do tipo Caminhão caçamba, novo, zero hora, para atender as necessidades do Município de Araçu conforme convenio/proposta nº 027956/2021 celebrado entre o Município de Araçu e Ministério de desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, os ANEXOS I Termo de referência. O edital retificado estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 5 de março de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO O FMS do município de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 001/2025, credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caçu GO. Maiores informações fone: 64.3656.6000 ou no site www.cacu.go.gov.br. Caçu GO, 5 de março de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, com os serviços descritos no edital e seus anexos, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 06/03/2025 à 13/03/2025, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação. Fazenda Nova-GO. 5 de Março de 2025. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação