DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600247 247 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quarenta e dois reais e oitenta centavos) Data da Assinatura do termo de aditivo Contratual: 20/03/2024 - Vigência: 20/03/2024 à 20/03/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Herles Henrique Freire (CONTRATANTE); Paulo Roberto Castro dos Santos; Ordonio Ferreira Fernandes (CONTRATADA). Pacujá-CE, 28 de fevereiro de 2025 Herles Henrique Freire Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 2/2025/SME-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de Março de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2025/SME-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Escolar com Vestiário da Comunidade Paraíso no Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 28 de fevereiro de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/130125.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ nº 11.439.609/0001/88, valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). - Data da Homologação: 24/02/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Ivone Gomes de Paiva, Teresinha Veríssimo de Paiva, Valdemir Farias Torres. Pires Ferreira-CE, 24 de Fevereiro de 2025. ANA PAULA EVANGELISTA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Link de Acesso ao Edital: https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 27 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 016/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis-CE, com previsão para Abertura do Processo dia 21/03/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 28 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2400120602-PERP O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2400120602-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e lubrificantes para manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514021901-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514021901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, junto a secretaria de educação ciência, tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no site: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AV I S O Edital de Pré-Qualificação. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde. Telefone: (85) 40425536. E-mail: [email protected] / [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital: 004/2025. Objeto: O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em processos de Pregões com a intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para a locação de veículos destinados a Secretaria de Saúde. Objeto: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Quixeré/Ceará. Período: Início: 06 de março de 2025 - Término: 31 de dezembro de 2025. Quixeré, 06 de março de 2025 - Pedro Henrique Brito Chaves: Presidente da Comissão - Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues: Secretária de Saúde. Quixeré/Ce, 5 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.26.02.2025-SEMED A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.26.02.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do Ensino Fundamental I (1º e 2º ano), bem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.26.02.2025-SEMED A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025 às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.26.02.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do Ensino Fundamental I e II e material, nem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2101.01/25-CP A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 2101.01/25-CP, cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE. Agricultores/Grupo Habilitadas: Grupo formal composto pelos seguintes: COOPSOL- Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região Ltda; Associação de Agricultores Familiares da Várzea da Cruz. Fornecedores Individuais: Sheila Albuquerque da Silva; José Andrade dos Santos; João Batista Nascimento; José Gerardo Alves; Antônio Deusimar Marreira; Antônia Edilma Ribeiro Cruz; Maria Luciene Ribeiro de Castro; Terezinha Rocha Araújo; Denilson Silva Siqueira; Fernando Wagner Felix; Jose Marcleisom Barbosa Cordeiro; Maria Michele Bandeira Barbosa; Luis Carlos Teixeira; Vicente Carvalho; Antônio Ramalho Saturnino Penha; Merilene Bandeira da Silva; Juvenal Teixeira de Andrade; Maria do Livramento de Sousa Pires; João Alves da Silva; Odacione Moura do Nascimento; Rosa Sales da Silva Sousa; Antônio Inácio da Silva Filho; Francisco José da Silva, por atenderem todas as exigências editalícias. Agricultores/Grupo Inabilitada(s): Não houve Agricultores/Grupos Inabilitados. Informamos que, obedecendo a ordem de prioridade para seleção, conforme item 6.2, o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos, de acordo com o subitem "I" do item 6.2, posteriormente o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata terá prioridade sobre os demais grupos, de acordo com o subitem "II" do item 6.2, os quais são os fornecedores individuais acima mencionados, a seguir, serão selecionados os Grupos Formais, os quais são a Cooperativa e a Associação acima mencionadas, estando empatadas nos subitens "II", "III" e "IV" do item 6.2 do edital, tendo a COOPSOL- Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região Ltda Prioridade sobre a Associação de Agricultores Familiares da Varzea da Cruz, de acordo com o subitem "V" alínea "b". A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços/projeto de venda", caso não haja recursos, para o dia 12 de Março de 2025, às 09:30 horas. Senador Sá/CE, 3 de março de 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação