DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341 - Centro - CEP: 63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 - Coletiva de e de janeiro de 2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), reuniram-se para análise e julgamento da documentação apresentada para o Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo, realizando análise documental, permitindo o cadastramento de profissionais da área de saúde, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOU - 22 de Janeiro de 2025), Diário Oficial do Estado (DOE - 22 de Janeiro de 2025), Jornal de Grande Circulação (22 de janeiro de 2025) e portal de transparência do Estado do Ceará. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foram analisadas as documentações protocoladas pelos respectivos participantes: Pessoas Jurídicas: Clinica Miranda de Oftalmologia e Plastica Ocular Ltda, sob o CNPJ de nº: 40.103.271/0001-97 e Instituto D Egestão em Saúde do Nordeste, sob o CNPJ de nº: 31379.106/0001-71. Após análise verificou-se que todos os requerentes apresentaram a documentação exigida no Edital restando, portanto, Habilitados ao Credenciamento em tela. Sobre a habilitação, conforme consta no item 7 dos recursos do Edital de Credenciamento nº 001/2025, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para que os interessados possam apresentar seus recursos, sob pena de preclusão, nos termos do edital supra. Faz-se necessário constar, que poderão ser realizadas as consultas, referente ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; aos sistemas ePAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS, CNEP, mantidos pela Corregedoria-Geral da União, e à relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas, a Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341 - Centro - CEP: 63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 - Coletiva de e de janeiro de 2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), reuniram-se para análise e julgamento da documentação apresentada para o Edital de Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões médicos de Clinica Geral, cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026, realizando análise documental, permitindo o cadastramento de profissionais da área de saúde, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOU - 15 de Janeiro de 2025), Diário Oficial do Estado (DOE - 14 de Janeiro de 2025), Jornal de Grande Circulação (14 de janeiro de 2025) e portal de transparência do Estado do Ceará. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foram analisadas as documentações protocoladas pelos respectivos participantes: Pessoas Jurídicas: 1 - Tambra Servicos Medicos Ltda, sob o CNPJ de nº: 21.871.541/0001-65; 2 - Clinivida Varzea Alegre Ltda, sob o CNPJ de nº: 28.393.140/0001-96; 3- Clinica Miranda de Oftalmologia e Plastica Ocular Ltda, sob o CNPJ de nº: 40.103.271/0001-97; 4 - Joaquim Santiago de Lima, sob o CNPJ de nº: 43.906.720/0001-23; 5 - Luis Enrique Gallardo Ibarra, sob o CNPJ de nº: 40.199.603/0001- 89; 7 - Medclin Clinica Medica Ltda, sob o CNPJ de nº: 26.363.927/0001-80; 8 - Julia Tatiane Silva Franca Diogenes, sob o CNPJ de nº: 40.472.773/0001-95; 9 - Jaguar Servicos em Saude Ltda, sob o CNPJ de nº: 11.189.397/0001-28; 10 - LM Clinic Ltda, sob o CNPJ nº: 44.207.790/0001-56; 11 - Nobre Servicos Medicos Ltda, sob o CNPJ nº: 29.451.209/0001- 53; 12 - Carrari Servicos Medicos Ltda, sob o CNPJ nº: 14.276.262/0001-98; 13 - Samed - Samed de Atendimento Administrativo e Médico Ltda. Sob o CNPJ de nº: 28.000.246/0001-82. 14 - Select Med Servicos Medicos Hospitalares Ltda, Sob o CNPJ de nº: 37.154.362/0001-47; 15- Vita Medic Servicos Medicos Hospitalares Ltda, Sob o CNPJ de nº: 37.313.751/0001-78; 16 - P H F Vitor, Sob o CNPJ de nº: 28.736.137/0001-28; 17 - Mass Serviços em Saude Ltda, Sob o CNPJ de nº: 55.624.491/0001-33 Após análise verificou-se que TODOS os requerentes apresentaram a documentação exigida no Edital restando, portanto, Habilitados ao Credenciamento em tela. Sobre a habilitação, conforme consta no item 7 Dos Recursos do Edital de Credenciamento de Médicos nº 002/2025, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para que os interessados possam apresentar seus recursos, sob pena de preclusão, nos termos do edital supra. Faz-se necessário constar, que poderão ser realizadas as consultas, referente ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; aos sistemas ePAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS, CNEP, mantidos pela Corregedoria-Geral da União, e à relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaguaribe/CE, 5 de março de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 26.02.02/2025 A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de março de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 26.02.02/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de manutenção nos prédios públicos do município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341. Jaguaribe/CE, 5 de março de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.19.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de recarga de gás (GLP), para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 20 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 20 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de fevereiro de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.28.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.28.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres no âmbito nacional, destinadas a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de Fevereiro de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/ 2025 - SMS-CE O Município de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica Nº 001-2025SMS-CE. Objeto: contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, Padrão 1, no Bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa (Sede), no município de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025SME- CP A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital Nº 002/2025SME- CP a celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil - OSC, envolvendo transferências de recursos financeiros, mediante seleção de organização mantenedoras de instituições educacionais privadas, que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e em funcionamento por, no mínimo, 01 (um) ano, interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para o atendimento integral às crianças de 01 (um) a 03 (três) anos na Educação Infantil, Primeira Etapa Da Educação Básica, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 31 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações ([email protected]). Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Alteração ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 004/2025 PE. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados, de interesse das diversas secretarias do município de Ocara/Ce. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, que o edital referente a este processo sofreu alterações e que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital e alterações poderão ser obtidos no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara/Ce, 28 de fevereiro de 2025. JANYARA CLÁUDIO BRASIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2001.01/2023 Título: AVISO DE TERMO DE ADITIVO - Termo de aditivo Original: Contrato Nº 20230379; Contrato Nº 20230380 - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2001.01/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar para Ano Letivo de 2023 do Município de Pacujá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CNPJ nº 36.064.139/0001-46 - Valor: R$ 757.854,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Contratada: ORDONIO FERREIRA FERNANDES EPP, CNPJ nº 11.219.085/0001-10 - Valor: R$ 149.242,80 (Cento e quarenta e nove mil duzentos e