DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo, no período necessário para a realização do processo licitatório correspondente, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 20/2025. Varzedo 28 de fevereiro de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24.03/2025 O Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica que em razão do feriado estadual, "Dia de São José", a Concorrência Eletrônica nº 02.24.03/2025, com abertura das propostas marcada para o dia 19/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília), no sítio https://bllcompras.com/Home/Login, fica ADIADO para o dia 20/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Perímetro Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do Município de Capistrano/CE. Capistrano - CE, 28 de fevereiro de 2025. CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SME-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 11/24/SME-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 07.02.12.122.1215.2.018, Nº 07.02.12.361.1201.2.019, N° 07.02.12.361.1201.2.020, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.365.1208.2.025, N° 07.02.12.366.1212.2.028. ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.836.646,60 (Três Milhões, Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João Helio Martins de Andrade - JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA. Cariré-CE, 26 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SME-PE Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SME-PE, HOMOLOGADO em 21/02/2024, em favor do Licitante VENCEDOR: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA com endereço à Av. Tabelia e Prefeitura Maria Arlinda de Paula Lobo, Senador Meneses Pimentel, N° 203, Centro, Santa Quitéria, Ceará, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 57.316.819/0001-80, representado pelo Sr. João Helio Martins de Andrade, no VALOR GLOBAL de R$ 3.836.646,60 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SME-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 26 de Fevereiro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para A Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-002/2025-SESA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme projeto básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de carnaubal-ce. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2025. Data de abertura inicial: 18/03/2025, às 09:00 hs. O edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. Carnaubal/Ce, 28 de fevereiro de 2025 MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8 2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 008 2025, que tem como Objeto a Contratação para fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica on-gri para os Prédios Públicos do Município de Granja/Ce, compreendendo a elaboração do Projeto Básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a Concessionaria Energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto a Concessionaria de Energia. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 24 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 24 de Março de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 6 de Março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a Alteração do Termo de Referência anexo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1402001/2025-PE, cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no Ceará, Diário Oficial do Estado do Ceará- D.O.E e Diário Oficial da União-D.O.U., visando suprir as necessidades das Diversas Secretarias, do município de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 17/03/2025 às 09h00mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-CE, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Guaraciaba do Norte /CE, 28 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 920240517000120 Aviso de Errata. publicação feita em 27 de fevereiro de 2025, nos veículos Diário Oficial da União (DOU), de Nº 41, Pág. 153, Seção 3; Jornal O Povo; e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), referente ao Extrato do Termo de Contrato nº 202502040001, resultado do Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120. Onde se lê: Data de Assinatura 06 de fevereiro de 2025. Leia-se: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2025. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. 28 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Iguatu-CE, 28 de fevereiro de 2025. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA A Sec. de Saúde, torna público o resultado da qualificação referente a Chamada Pública nº 001/2025, que tem por objeto a qualificação de Organizações Sociais, sem fins lucrativos, interessadas em celebrar contrato de gestão de serviços de saúde no Município de Irauçuba. A Comissão de Seleção, declara Qualificadas, as Organizações Sociais 01. Inst. de Excelência em Saúde Pública - Iesp, CNPJ nº 10.779.749/0001-32; 02. Assoc. de Benemerência Senhor Bom Jesus, CNPJ nº 52.941.614/0001-71; 03. Assoc. de Prot. a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde, CNPJ nº 14.284.483/0001-08; 04. Inst. Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social, CNPJ nº 46.853.264/0001-99 e 05. Inst. Saúde e Cidadania - ISC, CNPJ nº 23.569.171/0001- 31. A partir desta publicação, fica concedido prazo recursal de 05 (cinco dias) dias úteis, conforme item 13.5 do edital. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2025 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.02.14.01 Secretaria de Saúde O Município de Itapajé torna público o Edital de Credenciamento nº 2025.02.14.01, que tem como objeto o Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta e análise, ao preço da tabela SUS, de baixa e média complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé - CE. Recebimento da Documentação: através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio www.bllcompras.org.br, no período de 06 de março de 2025 ás 17:00 horas até 31 de dezembro de 2025 ás 17:00 horas. Informações: [email protected]. Itapajé/CE, 28 de fevereiro de 2025 NAPOLINE SILVA MELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20250240. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025012101-CP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, através da Secretaria de Educação. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda - CNPJ n° 30.166.388/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara, Conforme As Especificações No Projeto Executivo Em Anexo, Junto A Secretaria De Educação Do Município de Jaguaribara/CE. Valor Total: R$ 723.153,89(setecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Programa de trabalho: Exercício 2025 Projeto 0802.123610013.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Escol as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025.