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Diário Oficial da União · 06/03/2025 · pág. 244

DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600244 244 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - P.A. 0002/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução da obra de Construção de Creche Infantil Tipo I em Tempo Integral, Padrão FNDE, no Distrito de Igara, interior do Município de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: BRANDÃO PELEGRINE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.786.993/0001-37, Valor Global: R$ 5.296.263,64 (Cinco milhões duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 28 de fevereiro de 2025 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025. Processo Administrativo nº 015/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 UBS no povoado de Quixaba, município de Sento Sé/BA, conforme programa seleção Novo Pac - Unidades Básicas de Saúde, Proposta nº 36000004931/2023, Transferegov, e 12353.1670001/24-002 Sismob. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 19/03/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 27 de Fevereiro de 2025 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Prestação de Serviços de recuperação e revitalização da pavimentação asfáltica em ruas do Bairro são Gonçalo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 033/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 06.03.2025 - Abertura das propostas dia 20.03.2025, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 20.03.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Em 28 de fevereiro de 2025 GELSON C. DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Tipo: MENOR POR LOTE, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 547/2025 - Objeto: Registro de preços para serviços de recargas de toners, e fornecimento de suprimentos para impressoras. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/03/2025. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 25 de fevereiro de 2025 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 19.03.2025 às 10:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Horas Máquinas para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 19.03.2025 às 14:00hs. CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do município de Sitio do Mato/Ba. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. 05/03/2025. Sitio do Mato BA - 5 de Março de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de uniformes e fardamento, para atender as demandas das Secretarias do município de Sítio do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 18/03/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 27 de fevereiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE ALTERAÇÃO NOVA DATA DE SESSÃO CE nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de uma creche-escola com quadra coberta no Distrito de Cisterna de Souto Soares/BA; torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista anteriormente para o dia 21 de fevereiro de 2025, as 09:00, encontra-se remarcada para o dia 12 de março de 2025, às 09:00. Local: www.bnc.org.br. Tal alteração ocorreu face à necessidade de tempo hábil para análise de pedido de impugnação do Ed i t a l . Souto Soares 5 de março de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (SIGNATÁRIO) Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 17 de Março de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de TanquinhoBa, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249- 2112. PREGÃO ELETRONICO N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 17 de Março de 2025 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho - Ba, 5 de Março de 2025. RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025(90002/2025) UASG: 983933. Torna público que em decorrência dos pedidos de impugnações/esclarecimentos realizados, a área técnica entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no Edital e seus anexos no certame, para serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana na sede e distritos, assim a sessão marcada para 10/03/25, às 9h, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, estes serão republicados. Terra Nova/Ba, 27 de fevereiro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, visando o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Umburanas, tanto na área urbana, quanto rural, para o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município, no link https://www.umburanas.ba.indap.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Umburanas-BA, 28 de fevereiro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-005/2025 A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 18 de março de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-005/2025 na forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 383/2025, tendo como objetivo a Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis: tipo Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10, destinados a atender a frota das diversas secretarias do município de Valente-BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente - Bahia, 28 de fevereiro de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de Profissionais liberais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea da Roça-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da prefeitura, setor de licitações. Várzea da Roça/BA, 5 de Março de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito