DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia - BA. Filipe Rislle de Araújo Ramos da Cunha - Pregoeiro. Retirolândia-BA, 27 de fevereiro de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-C Objeto: Fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Rio do Antônio/BA. Abertura: 20/03/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 28 de fevereiro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos para atender todos os órgãos deste município. Abertura: 21/03/2025, às 09:00hs. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br e https://www.riodoantonio.ba.gov.br Fone: (77) 3470- 2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 012-2025, sob objeto, Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, áudio, periféricos e condicionadores de ar, para atender as necessidades desta Administração Pública. Recebimento das propostas: até 20/03/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 20/03/2025 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1066092 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 06 de março de 2025. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 013-2025, sob objeto, Registro de Preços para eventuais aquisições de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção para a frota de veículos desta Administração Pública, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Recebimento das propostas: até 20/03/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 20/03/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1066104 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 6 de março de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001- 00, sito na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, , CEP: 47.700- 000, por intermédio de sua secretária de Saúde, comunica que a partir do dia 07 de março de 2025 a partir das 08:30 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio na cidade de Salvador para pacientes em tratamento fora de domicilio, atendendo a demanda Secretaria de Saúde, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem Protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente. Santana/BA, 28 de março de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de São Gabriel/BA. Sessão de Disputa: 18/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ // http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 5 de março de 2025 VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a diversas secretarias de São Gabriel/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Sessão de Disputa: 19/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ // http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 5 de março de 2025 VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025 O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2025, cujo objeto CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01 (R$ 344.000,10) e LOTE 02 (R$ 198.989,80), com valor global estimado: R$ 542.989,90 (quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e a empresa P.R AQUINO RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 18.265.040/0001-20, vencedora do LOTE 06, com valor global estimado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº 004PE/2025 Proceda às formalidades. São Gonçalo dos Campos-Bahia, 28 de fevereiro de 2025. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025 Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2025, com data de realização no dia 19 de fevereiro de 2024 às 08:00h (oito horas), que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO nº 004PE/2025, nestes termos: fica a empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01 (R$ 344.000,10) e LOTE 02 (R$ 198.989,80), com valor global estimado: R$ 542.989,90 (quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e a empresa P.R AQUINO RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 18.265.040/0001-20, vencedora do LOTE 06, com valor global estimado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº 004PE/2025. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos- Bahia MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº2/2025 PA 34/25. Edital: http://www.saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes. Objeto: confecção de próteses dentárias em atendimento aos serviços de saúde bucal, através da Secretaria de Saúde. Início do recebimento das propostas e documentação de aptidão: a partir da divulgação deste aviso no Diário Oficial da União e do Município, aberto até o dia 31/12/25, das 8 às 14h, na CPL. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. São José do Jacuípe/Ba, 5 de março de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento n° 001/2025. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 06 de março à 31 de dezembro de 2025. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Castelo Branco, n° 02, Centro, CEP 44.580-000 - São Miguel das Matas - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141. São Miguel das Matas-Ba, 28 de fevereiro de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 PA 0143/24 - CC004/2024 O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.336.152/0001-00, assinatura do contrato: 27 de fevereiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 1.967.375,25, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA - PROPOSTA 12345.0780001/24- 002 - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO., Dotação: -- - PA nº 0143/24 - nº CC004/2024.