DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/03/2025, com início da disputa de lance às 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 28 de fevereiro de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 19/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 28 de fevereiro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A PUBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 468, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação de Unidades Escolares do Município de Nova Itarana -Ba. Edital completo disponível no site: www.novaitarana.ba.gov.br. Maiores informações: [email protected] e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 19/03/2025 às 11h:00min. Local/Sítio: www.bnc.org.br. Nova Itarana - BA, 28 de fevereiro de 2025. ANDRESSA FONTES SILVA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 002/2025, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de Unidades Escolar no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 20 de março de 2025, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 27 de fevereiro de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 007/2025 - CONTRATO nº 008/2025, Contratada: GILBERTO SILVA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para galões de água mineral 20L destinados ao atendimento das necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I perfazendo o valor de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais), vencedora do LOTE II perfazendo o valor de R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais), vencedora do LOTE III perfazendo o valor de R$ 2.2000,00(dois mil e duzentos reais), vencedora do LOTE IV perfazendo o valor de R$ 528,00(quinhentos e vinte e oito reais), vencedora do LOTE V perfazendo o valor de R$ 528,00(quinhentos e vinte e oito reais), LOTE VI perfazendo o valor de R$ 528,00(quinhentos e vinte e oito reais), LOTE VII perfazendo o valor de R$ 18.700,00(dezoito mil e setecentos reais), LOTE VIII perfazendo o valor de R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 41.184,00 (quarenta e um mil cento e oitenta e quatro reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 008/2025 modalidade Pregão Presencial nº 008/2025 SRP nº 007/2025, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para galões de água mineral 20L destinados ao atendimento das necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.090.490/0001-02. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 06/03/2025, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, para atendimento no CAEEPI (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), e na Secretaria Municipal de Educação de Piatã, interessados em prestar serviços nas especialidades acima mencionadas, destinados às crianças com deficiência, PcD, nos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - BA, 27 de fevereiro de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna públi-co que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 18/03/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 28 de fevereiro de 2025. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 20 de março de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCO M P R A S http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços de Eficientização Energética do Sistema de Iluminação Pública de todo o Município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, a partir do dia 07 de março de 2025, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 28 de fevereiro de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Microempresa, Microempreendedor Individual e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Poções - BA. Período de Credenciamento: 07/03/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-BA, 28 de fevereiro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: prestação serviços no Transporte Escolar. Entrega de envelopes com a documentação será na sala de licitações e contratos das 8h às 17h. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Edital: www.potiragua.ba.gov.br. Informações: das 8h às 17h, no setor de Licitação e contratos. Potiraguá-BA, 28 de fevereiro de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2025 P.A N° 028/2025. OBJ. Forn. de materiais e produtos de higiene e limpeza. Abertura: 18.03.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 5 de Março de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Pregoeiro