DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br. Jiquiriçá, 5 de março de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 35/25. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para atender as demandas do município. CONTRATO PE035/2025-01 - Contratada: JOSÉ VICENTE DA SILVA, CNPJ/MF 18.460.508/0001-38. Valor global: R$ 463.650,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 26/02/25. Assinatura: 26/02/25. PA 43/25. DISPENSA ELETRÔNICA 07/2025. Objeto: aquisição de quadros brancos com moldura de alumínio para atender a demanda das escolas do município. CONTRATO DL043/2025-01 - Contratada: ÍTALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ/MF 32.238.774.0001-41. Valor global: R$ 20.969,40. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 26/02/25. Assinatura: 26/02/25. João Dourado/Ba, 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o adiamento da abertura da Dispensa de Licitação nº 001/2025. O objeto deste processo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificado no Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Macururé - BA. Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos.) Nova data de Abertura: 11/03/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESS OA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ- BA.,. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 160.000,00 ( Centro e sessenta mil reais). nova data de Abertura: 18/03/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 010/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de restaurante para o fornecimento de refeições, incluindo café da manhã, almoço e jantar, para todas as secretarias e orgãos do municipio de Macururé- Ba. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 674.625,00 ( Seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais.). Abertura: 18/03/2025 às 15h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Item, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelado de cestas básicas, para concessão as famílias que se encontram em vulnerabilidade social da sede e zona rural do município de Maracás-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 7.000 kg de peixes (tipo corvina), inteiro congelado, para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 09:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada em serviços de suporte e conservação de prédios públicos, combinado com apoio administrativo para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 11:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo ônibus e micro-ônibus para execução dos serviços de fornecimento de transporte universitário aos estudantes do ensino superior regularmente cadastrados na secretaria municipal de educação do município de Maracás- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra (Diarista) para a operacionalização do sistema de abastecimento de água da sede e zona rural, incluindo serviços de pedreiro, carpinteiro, pintor, eletricista e diarista, destinados à construção de fossas sépticas, sumidouros e pequenos reparos em prédios públicos da sede e zona rural do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 15:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo, permanente e insumos agrícolas, destinado para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 16:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.005/2024 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.005/2024 - Processo Administrativo Nº. 861/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe - Bahia - Recurso - Convênio - M. CIDADES-OP: 944093, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: J L MACEDO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ. 44.730.039/0001-30, com valor global de R$343.219,87(trezentos e quarenta três mil, duzentos dezenove reais e oitenta sete centavos). Maragojipe - BA, 28 de fevereiro de 2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 26 de fevereiro de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora caterpillar, pá carregadeira, motoniveladora new hoolland, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/03/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 28 de fevereiro de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro.