DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014. FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0010/2025. Contrato: 007/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipupiara. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 1.041.100,00 (um milhão, quarenta e um mil e cem reais). UNIDADE 0260001. ELEMENTO 339030. ATIVIDADES - 2023/2026/2027/2051/2002. FONTES DE RECURSOS - 1500/1600/1621. Fundamentação Legal: artigo 86 e ss, da Lei Federal 14.133/21. 17/01/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Processo Administrativo: 0011/2025. Contrato: 008/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 37.974.007/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de mão de obra, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipupiara. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 15.280.025,00 (quinze milhões, duzentos e oitenta mil e vinte e cinco reais). ELEMENTO 33.90.39.00. ATIVIDADES - 2030 / 2024 / 2006 / 2013 / 2019 / 2031 / 2023 / 2026 / 2032 / 2050. FONTES DE RECURSOS - 1500 / 1540 / 1600. Fundamentação Legal: artigo 86 e ss, da Lei Federal 14.133/2021. 24/01/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: credenciamento de empresas especializadas para instalação e manutenção de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias. Prazo: requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, das 8h às 17h, a partir da publicação deste. Iraquara/Ba, 6 de março de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção dos veículos leves e pesados da frota do município. Prazo: requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, das 8h às 17h, a partir da publicação deste. Iraquara/Ba, 6 de março de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Data: 21/03/25, às 14:30h. Objeto: construção de uma UBS TIPO I, na sede. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Menor preço global. Iraquara/Ba, 6 de março de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, faz saber, que o Resultado da Licitação, Concorrência 002/2025, publicado no Diário Oficial do Município, , página 6 de 25/02/2025, no Diário Oficial da União, página 203 de 26/02/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7 de 26/02/2025, no Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência 002/2025, publicado no Diário Oficial do Município, página 7 de 25/02/2025, no Diário Oficial da União, página 203 de 26/02/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7 de 26/02/2025, e no Extrato de Contrato 092/2025 da Concorrência 002/2025, publicado no Diário Oficial do Município, , página 10 de 25/02/2025, no Diário Oficial da União, página 203 de 26/02/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7 de 26/02/2025, tornam-se NULOS. Itaguaçu da Bahia, 28 de fevereiro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Será realizado em 19/03/2025 às 14h:00min tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Licitação Banco do Brasil nº 1066108, Objeto: AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 06/03/2025 - Aline Santos Costa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Será realizado em 19/03/2025 às 09h:00min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1066110, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes- e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 06/03/2025 - Aline Santos Costa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Será realizado em 18/03/2025 às 14h:00min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1066107, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA/BA, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 06/03/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, será realizado em 14/03/2025 às 09h:00min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1066071, Objeto: REGISTRO DE PREC¸OS PARA CONTRATAC¸A~O DE EMPRESA QUALIFICADA NA PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS ADMINISTRATIVOS CONTI´NUOS, SEM VI´NCULO DE DEDICAC¸A~O EXCLUSIVA , VISANDO ATENDER A`S DEMANDAS DO MUNICI´PIO DE ITAJU DO COLO^NIA/BA, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 03/03/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 19 de Março de 2025 às 10:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, tipo menor preço global destinada à Prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itajuípe/BA, através de ônibus escolar, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo às condições e exigências estabelecidas neste Edital, mediante as especificações do Termo de Referência (Anexo I) e demais instrumentos correlatos;. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 001/2025, visando contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra da Creche Tipo B, padrão FNDE, no Município de Itajuípe(BA). Data da sessão: 20/03/2025 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . Itajuípe, 28 de fevereiro de 2025. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 216/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento da totalidade dos funcionários públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários) e fornecedores, cujo pagamento seja efetuado pela Prefeitura Municipal de Itaparica e Superintendência de Trânsito e Transporte Municipal. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 20/03/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 5 de março de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios referente aos lotes 02 e 03 da licitação PE 001/2025 (cancelados) para atender a merendar escolar das unidades da Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2025. VALOR DA ESTIMADO: Disponível na plataforma do certame https://bnc.org.br/. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2025 ÀS 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 ÀS 8:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14//03/2025 ÀS 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14//03/2025 ÀS 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] por [por lote] MODO DE DISPUTA: [aberto] Informações por e-mail: [email protected]/ [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - 26 de fevereiro de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS . Pregoeira