DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-Bahia, 27 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 19/03/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-Bahia, 27 de fevereiro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°001/2025, menor preço global, dia 20/03/2025, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 001/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender o cardápio da Merenda Escolar. Data de Abertura: 18/03/2025. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424, e ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 28 de fevereiro de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 651/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISÓPOLIS-BA, pelo período de 12 meses. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e em função do feriado do aniversário de emancipação política do município, resolve ADIAR o procedimento licitatório acima. A sessão eletrônica, sessão marcada para 12 de março de 2025 às 09:00h, fica adiada para o dia 13 de março de 2025, mantendo os horários programados anteriormente para encerramento de Acolhimento de Proposta e Abertura de Sessão e conforme edital republicado na Plataforma de Pregão Eletrônico. CRISÓPOLIS-BA, 27 de fevereiro de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 P.A N° 045/2025. OBJ. Prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias. Prazo: 03.03.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 28 de Fevereiro de 2025. BRUNO CAIK C ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHOS. Início de acolhimento das propostas: dia 06/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 18/03/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 18/03/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 27/02/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE006-2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios destinados à manutenção da frota veicular do Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 19/03/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 06 de março de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRD-03-2025. MODALIDADE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO CRD-03-2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação. Credenciante: Secretaria Municipal de Educação de Ibititá/Ba. Credenciado: REDE MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE IBITITÁ, CNPJ 56.443.263/0001-20. VALOR: Conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência do edital. Ibititá/Ba, 13 de fevereiro de 2025. ZORAIDE BARBOSA OLIVEIRA DOURADO. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CRD-0301-2025. CREDENCIAMENTO CRD-03-2025. Contratado: REDE MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE IBITITÁ, CNPJ 56.443.263/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação. Valor estimado: R$ 1.527.181,00. Assinatura: 13/02/25. Vigência: até 31/12/25. Ibititá/Ba, 13 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA. Data da sessão: 18/03/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 6 de março de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 027/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Luciana Pereira Lima 144.207.-*. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses de fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 39.567,00 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014. FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 028/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Andreia Alves de Conceição Queiroz 049.429.-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses de fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 38.380,00 (trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014. FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 029/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Oscarino Ribeiro Filho 402.667.-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses de fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 38.933,68 (trinta e oito mil e novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014. FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 030/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Marco Antônio S. de Araújo 106.166.*-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses de fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 28.153,28 (vinte e oito mil e cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014. FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021.