DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.698,10 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56 /2024 Proc. Nº 1173/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS/BA, assistida pela Secretária, a Sra. Ivanete Gomes da Silva Bastos, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA - CNPJ Nº 11.460.982/0001-10, denominada Contratada. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 12 (meses) meses, a partir de um saldo, a contar do dia 04/03/2025 até 04/03/2026, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 21/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 Proc. Adm. Nº. 1175/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: TS COMÉRCIO LTDA, CNPJº 48.323.267/0001-46. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses com vigência de 01/03/2025 até 01/03/2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho em atendimento o Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiras. Ass.: 27/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º e inciso III da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 020/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 18/03/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 28 de fevereiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 13/03/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 19/03/2025 as 09:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 13/03/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 19/03/2025 as 10:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA, PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS E INFORMATIVOS EM ÁUDIO E VÍDEO, CAPTAÇÃO DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO POR "STREAMING ON LINE E ON DEMAND", PROJEÇÃO EM TELÃO, PROJEÇÃO EM TV/MONITOR/DISPLAY DE LED, VEICULAÇÃO DE INFORMES EM RADIO, SERVIÇOS DE SOM FIXO E VOLANTE, GRAVAÇÃO DE SPOTS, VINHETAS, VTS, VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS, REVISTAS, BLOGS E PORTAIS, HOSPEDAGEM DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA NA INTERNET COM RESPECTIVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA COBERTURA DE EVENTOS, ATIVIDADES, OBRAS E AÇÕES OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 13/03/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 19/03/2025 as 11:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 27 de fevereiro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 13/03/25. Local de entrega e informações: na CPL, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n, das 8 às 17h. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 6 de março de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 28 de fevereiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 -UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 032/2025 / Número da Licitação: 90013/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000044/2025 / Data de Homologação: 27/02/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita, pó de pedra, agregado de origem basáltica, pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação e areia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité- BA./ Licitante: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº: 32.761.144/0001-57 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 512.600,00 (quinhentos e doze mil e seiscentos reais). / Licitante: FROZA E ALVES MINERAÇÃO LTDA CNPJ Nº: 26.804.955/0001- 95 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 323.100,00 (trezentos e vinte e três mil e cem reais). Caetité - Bahia, 27 de fevereiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é RECONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS, MEDINDO 45,00 M² COM ÁREA EXTERNA, REFERENTE A META 1 DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO MIDR-SEC. NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. A sessão que estava marcada para o dia 06 de março de 2025, às 14h:00min, foi prorrogado para dia 17 de março de 2025, às 14h:00min, Cansanção-BA, 28 de fevereiro de 2025. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP PA N° 040/2025 (SRP) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR MENOR PREÇO ITEM, modo de disputa aberto. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA. Início de entrega das propostas: 07 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de março de 2025. Disputa dia 18 de março de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1- 000003/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e- mail: [email protected] . Casa Nova/BA, 6 de março de 2025. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP PA N° 041/2025 (SRP) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por Menor taxa de Administração sob o VALOR GLOBAL, modo de disputa aberto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA. Início de entrega das propostas: 07 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de março de 2025. Disputa dia 18 de março de 2025 às 14h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000004/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected] . Casa Nova/BA, 6 de março de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento