DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600237 237 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 007/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3608/2024-GAB/SEMSA/PMVJ, contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores incluindo aquisição de peças e componentes para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde na zona urbana e rural do município de Vitória do Jari-AP. Abertura das propostas: 20/03/2025 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 07/03/2025 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos VITÓRIA DO JARI-AP, 5 de março de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 Data: 26/02/2025; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no bairro da Várzea zona urbana do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no Valor de R$ 1.849.027,30 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e sete reais e trinta centavos); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.1.019 - Construção e/ou Amp. e Aquis. de Equip. para Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.601-SUS/Requalificação-UBS; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 002/2025-CL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí; torna público que realizará Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de serviços para exames laboratoriais e químicos para complemento dos atendimentos ao público em geral nas UBS do Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 07/03/2025 às 8; Data e hora limite para impugnação: 17/03/2025 até as 0h horário; Data e hora final das propostas: 19/03/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 19/03/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado; Jutaí (AM), 28 de fevereiro de 2025 MANOEL MENDES CLÁUDIO P/ Central de Compras, Serviços e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.718.109/0001-24; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistemas de software: (02) dois pontos da sessão de uso de sistema de contabilidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMSA, do município de Manacapuru, conforme Termo de Referência, oriundo do Processo Administrativo n° 2024/09977-00; VALOR GLOBAL: R$ 13.958,16 (treze mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 08/11/2024 08/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 600 -FMS SUS; FISCALIZADOR: EDER VICTOR NOGUEIRA DE BARROS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 7 de novembro de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 8/2024 Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Singular Construtora e Conservação Eireli, CNPJ nº 04.376.888/0001-12. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução referente ao Contrato de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020- MD/DPCN, conforme Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20011.9.002124 - SIGED. Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato em mais 223 dias. Prazo de Execução: Fica prorrogado o prazo de execução da obra em mais 180 dias, de acordo com a Ordem de Serviços. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, e Parecer nº 033/2025-ATJ/SEMINF. Data Celebração: 24/2/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - SEMED/PMT Processo Administrativo Nº 001/2025 - CCSC/PMT O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na modalidade, Concorrência na forma Presencial, do tipo menor preço Global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10 de abril de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes possuem o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação da referida lei, para cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução da construção de escola (08 salas) sob pilotis, localizada na comunidade foz de Tapauá, cep: 69.480-000, no munícipio de Tapauá/am, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto. Data da abertura da sessão pública: 24/04/2024 às 08h (horário local) Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, no Portal do PNCP, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Tapauá/AM, 28 de fevereiro de 2025 GILMAR DA SILVA PANTOJA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 019/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves, com motorista, manutenção e seguro. Abertura 19/03/2025 às 08h30, disputa às 09h:00. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Monte Santo/BA, 28 de fevereiro de 2025. MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sementes de feijão e milho, específicas para o plantio, para atender as demandas do municipio. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/03/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1066081. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA,Em 5 de março de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 058/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - CONTRATO Nº. 095/2025 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação da BANDA PAGODE DO SEGREDO, para apresentação na festividade do Bloco As Primas 2025, que acontecerá no dia 04 de março de 2025, na sede do Município de Banzaê - BA. VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 27/08/2025 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: O pagamento será realizado da seguinte maneira: 50% até o dia de realização do show e 50% em até 30 dias após a realização do mesmo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 06-2025-PE, no dia 18/03/2025, Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Banzaê, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce da Cruz Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 07-2025-PE, no dia 19/03/2025, para aquisição Material de Consumo para os consultórios odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. - Glauce da Cruz Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 08-2025-PE, no dia 20/03/2025, para fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, janta e marmitex), em atendimento aos servidores, prestadores de serviços, e usuários das Secretarias Municipais da Prefeitura de Banzaê / Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2025 - contratação de mão-de-obra, para a prestação de serviços auxiliares, atividades-meio, visando o apoio às diversas Secretarias deste Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 09:00 h do dia 20 de março de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2025. Proc. Nº 17132/2024, P. E nº 04/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sr.ª Ivanete Gomes da Silva Bastos, a seguir denominado CONTRATANTES, e a JS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.503.441/0001-06, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras. Em atendimento ao FMAS. Ass. 27/02/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.983,25 (onze mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025. Proc. Nº 17132/2024- P.E Nº 004/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, a seguir denominado CONTRATANTES, e a JS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.503.441/0001-06, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras - BA Em atendimento ao FMED. Ass. 27/02/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 35.574,00 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.