DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600236 236 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001154/2024-71 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual: Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de 12 (doze) Unidades do Sistema Integrado de Produção de Alimentos - SISTEMINHA. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. https://portal.pi.gov.br/sada/. Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 09 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 18 de Março de 2025. Valor global estimado: R$ 262.974,60 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de trabalho: 20.606.0107.6269. Natureza: 449052 e 339030. Fonte de recursos: 500 e 700. Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02210100.000310/2024-03 - SIN/RN. PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 90002/2024 - SIN-RN. Partes: A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos sem mão de obra, com seguro e rastreamento inclusos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SIN. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência de 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 632.048,00 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício para o exercício de 2024, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN; SUBAÇÃO: 264801 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.27 - Locação de Veículos. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. HÉLIO SOARES DE BARROS - BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 303/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90096/2024, proveniente do Processo nº 12881/2022, que tem por objeto a eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção da Solução de Videomonitoramento e Integração de Segurança Eletrônica com reconhecimento facial para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU-TO. Palmas-TO, 27 de fereveiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90008/2025 UASG 926197 Aquisição de materiais de consumo e permanente (tela, poste e portão para gradil, broca, etc.). PROC. 2024/39000/00107 - SEMARH/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 21/03/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FARMACIA POPULAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 24/03/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADA NA ARENA MARECHAL THAUMATURGO NO MUNICIPIO DE MARECHAL T H AU M AT U R G O. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/05/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA NO ESTADIO DA SAMAUMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 20/03/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis exclusivos para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 5 de março de 2025. LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicado em: 17/02/2025 | Edição: 33 | Seção: 3 | Página: 177, P E nº 07/2025 - FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Onde lê: Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09 h00min, Leia-se: Data de realização: 18 de março de 2025, às 09 h00min. Água Branca AL, 27 de fevereiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. Data: 18 de Março de 2025, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO E SACOLAS. Data: 18 de Março de 2025, às 13:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 28 de fevereiro de 2025 CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º: 10.009/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.009/2025. Processo Administrativo nº 001.019.300125 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes destinados às famílias carentes, visando a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 20/03/2025, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera/AL, 27 de fevereiro de 2025. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025- CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 26.08.2024/001-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Concorrência Eletrônica nº 001/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reformas para o Posto de Saúde São Francisco do Iratapuru, localizado na zona rural do município de Laranjal do Jari-AP - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11707.7020001/24-004, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 07/03/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 10/04/2025 às 08:00 horas. data da realização: 10/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 5 de março de 2025 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 006/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3704/2024-GAB/SEMSA/PMVJ contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material gráfico para atender as demandas da atenção básica em saúde da secretaria municipal de saúde na zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 18/03/2025 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 06/03/2025 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos Vitória do Jari-AP, 5 de março de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira