DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250076 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250076, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900762025, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250080 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250080, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900802025, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250117 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250117, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901172025, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No No 20240084 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240084, Comprasnet: 95141/2024, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ No 23.585.979/0001-02 com o valor global de R$ 11.122.478,84( onze milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Agente de Contratação da CC06 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240117 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240117, Comprasnet no 95143/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto a construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante (12 salas) no município de Uruoca (sede), sendo declarada vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 16.417.402,91 (dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos). Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 315/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 315/2024, Processo SEI nº 3040.01.0004982-20- Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. Vencedores: lote 1: METALÚRGICA PARK LTDA, CNPJ nº 34.381.084/0001-72, no valor de R$ 1.605.000,00; lotes 2,3,4 E 5: AIALA SERVICE LTDA, CNPJ nº 44.921.283/0001.80, no valor total de R$ 6.079.228,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2024 PMMG-CSA-TIC: 1ª Alteração do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 329/2024. Registro de preços para eventual compra de câmeras de vídeo diversas e gravadores de vídeo em rede (NVR). Houve alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 25/03/2025 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 28 de fevereiro de 2025 ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Ordenador de Despesas EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0041477/2022-62 Assinatura: 19 /02 / 2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a CRIART - Associação das Crianças e Adolescentes Aprendizes da Arte de Almenara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.661,94. Assinantes: Ilmeniz de Jesus Ribeiro Souza e Pacífico Ferraz Souto./Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº SES-PRC-2025/01810 ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA-PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR, NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 15/04/2025 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb-Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349- 15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar, e-mail [email protected] e telefone (83)99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2025 ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AV I S O Processo SEI Nº 00114.000113/2021-61 A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, localizada Avenida Pedro Freitas, Centro Administrativo 1º Andar, CEP: 64.018-900, CNPJ: 06.553.531/0001-98, torna público que recebeu junto a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMARH-PI, a Renovação de Outorga de Direito de Uso, referente a captação superficial (port.225/2019 - processo 2680/2019), ponto de captação na barragem do estreito (Francisco Macedo-PI), coordenadas latitude 06°.59'13.33'' e longitude 40°49'02.08'', 5.148,00m³/dia, e recebeu a Prorrogação de Licença de Instalação referente a obra de Construção do Sistema adutor do Sudeste Piauiense (Adutora do Sudeste) - 1ª etapa. Publique-se. Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2024. JOÃO FERNANDES TAJRA TORRES NUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitações FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO SEI: 00016.000395/2024-57. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE 1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 08/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 316.792.236,83 (trezentos e dezesseis milhões e setecentos e noventa e dois mil e duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI