DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600234 234 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 34.061.499/0001-69 Ficam convocadas todas empresas da categoria do comércio atacadista de frutas no Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 11h em primeira convocação com a maioria absoluta dos membros e, não havendo quórum, em segunda e última convocação, com qualquer número de membros presentes, às 11h:30min, na Avenida Brasil, 19001, Pavilhão 43, Cabeceira Sul, Barros Filho/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto Social, visando: a) modificar a razão social da entidade sindical para SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; b) alterar a abrangência para Estadual e a base territorial de representação sindical para ESTADO DO RIO DE JANEIRO; c) incluir como objetivo do sindicato: a defesa da unicidade sindical; a integração ao sistema confederativo do comércio; e a instituição mecanismos de solução de conflito entre as empresas da categoria econômica representada; nos termos da Resolução CNC/Sicomércio nº 034/2019; d) estabelecer a sincronia de mandatos com a Federação e a Confederação, nos termos da Resolução CNC/Sicomércio nº 361/2003; e)–inclusão da partilha da Contribuição Assistencial na forma da Resolução CR/CNC nº 047/2019; 2. Outros itens. A minuta da proposta do novo estatuto encontra-se à disposição dos interessados na sede da entidade. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2025. WALDIR DE LEMOS Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE B OT E L H O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botelhos - SINDBOTELHOS, CNPJ 54.615.684/0001-65, com sede na Rua Luiz Begali nº 06 - Bairro: Francisca Abreu - Botelhos/MG, neste ato representada pelo sua secretária SILMARA GARCIA DUTRA DA SILVA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, com abrangência na base territorial na cidade de Botelhos, Estado de Minas Gerais a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que será realizada na Rua 13 de maio 414, Centro - Botelhos/MG, no dia 27/03/2025, em primeira convocação às 18 horas e em segunda convocação às 18:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Alterações Estatutárias; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual; 4) Filiação a entidade de grau superior. Botelhos-MG, 27 de Fevereiro de 2025. SILMARA GARCIA DUTRA DA SILVA Secretária do Sindicato e Subscritora do Edital UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 799 (setecentos e noventa e nove) diplomas em 06/07/2024 a 14/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 2345 - 3298]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025. CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO Reitor UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas de 28/01/2025 a 17/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250030244 a 250030298. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 () ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 , decorrente do Edital Nº 001/2025, Procedimento Licitatório Nº 001/2025, Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01 ao 11 a empresa HLH Assessoria e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ 02.915.196/0001-70, sediada na R Rua Rio de Janeiro, Nº 15, Bairro Progresso, Turmalina/MG: 39.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.915.196/0001-70, no valor total global de R$ 41.075.444,00 (Quarenta e um milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 28/02/2025. () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 5/03/2024, Seção 3. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DE CARGAS PRÓPRIAS AVISO DE CONVOCAÇÃO() Eu, Marcelo Carvalho Lavigne, na condição de Presidente da Comissão de Pró- Fundação da Federação Nacional das Entidades Representativas dos Trabalhadores de Cargas Próprias - FENATRACAP, que tem por finalidade coordenar e gerenciar as entidades a ela filiadas, da categoria dos condutores, operadores de empilhadeira e ajudantes de motoristas em transportes rodoviários de cargas próprias, nos setores da Indústria, comércio, serviços, eventos, instituições financeiras, educacionais e telecomunicações, com base territorial Nacional, convido os conselhos representativos ou seus representantes legais ou ainda, seus delegados eleitos ou escolhidos para a presente ocasião das seguintes entidades filiadas e fundadoras: 1º) Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia/BA. SINTRACAP - CNPJ: 10.893.039/0001-39. Presidente: Marcelo Carvalho Lavigne, CPF: 795*87; 2º) Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo. SINDICAPRO - CNPJ: 00.769.148/0001-95 - Presidente: Almir Macedo Pereira, CPF: 703*-87; 3º). Sindicato dos Condutores e Ajudantes de Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado do Rio Grande do Sul. CNPJ: 11590.306/0001-61. Presidente: Marco Antônio dos Santos, CPF: 440.-87; 4º) Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado do Piauí, SINCOCAPRO - CNPJ: 11.568.407/0001-36. Presidente: Francinaldo Pereira da Silva, CPF: 753.-91; 5º) Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias no Estado do Maranhão. SINDICAPROMA - CNPJ: 15.088.157/0001-98. Presidente: Isaias Castelo Branco, CPF: 623. -49; 6º) Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Motoristas em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de Pouso Alegre e Região, CNPJ: 23.983.089/0001-59. Presidente: Salvador da Costa, CPF: 060.**-54, para participarem da Assembleia Geral, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025 às 08h em primeira convocação e às 08h30 em segunda e última convocação, a ser realizada na Rua Formosa, nº 367, 4º Andar Centro Histórico de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, Cep: 01049-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: I. Fundação da Federação Das Entidades Representativas Dos Trabalhadores De Cargas Próprias - Fenatracap; II. Aprovação do Estatuto Social; III. Discussão e aprovação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal. Para correspondência, utilizar o seguinte endereço: Rua Carlos Gomes, nº 136, salas 501 a 505, Bairro Dois de Julho, Salvador/BA , Cep: 40.060-330. São Paulo-SP, 3 de março de 2025. MARCELO CARVALHO LAVIGNE ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados todas as empresas da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM DE MANAUS, para assembleia geral extraordinária a ser realizada em 25-03-2025, às 10h00 em primeira chamada e 10h30min em segunda chamada, a realizar-se na sede do sindicato na Avenida Rodrigo Otávio, nº 3.373 -- Distrito Industrial, Manaus-AM, com o fim específico para aprovação do Estatuto Social com a adaptação da lei 10.406/2002, bem como, eleição da primeira diretoria para o triênio 2.025/2.028. Manaus - AM, 5 de março de 2025. ANTONIO REGINALDO PIZZONIA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240019 IG No 1344694000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240019, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais gráficos destinados a suprir as demandas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS e da Secretaria das Mulheres - SEM. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914502024, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241584 IG No 1328766000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241584, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Construção para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915842024, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241607 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241607, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916072024, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro