DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600233 233 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 591 [quinhentos e noventa e um] diplomas no período de 03/12/2024 a 20/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 40 - registros nº 33459 a 33789, livro 41 - registros nº 33790 a 34017, livro 04 - registros nº 1636 a 1659, livro 02 - registros nº 270 a 278]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas. Criciúma/SC: 26 de fevereiro de 2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 8/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de saúde, abrangendo diversas especialidades médicas e áreas afins, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha - SC, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 24 de março de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 10/FHMC/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e serviços auxiliares para a manutenção de todas as atividades da Fundação Hospitalar do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de Abertura: 25 de março de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de março de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ: 90738014000108 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e vinte e um diplomas no período de 31/01/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 33 - registros 32724 a 32844 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí-RS, 5 de março de 2025. DIETER RUGARD SIEDENBERG Reitor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº 020/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE GALÕES DE ÁGUA DE 20 LITROS; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada a empresa H.L. DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ Nº 60.315.121/0001-24, CONTRATO FSA nº 018/2025 - R$ 27.000,00. Data da assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n°121/2025 Objeto: Equipamento CLIMATIZADOR DE AR, para atender a demanda do Projeto n° 3750 - UFPR - DINAMIZAÇÃO DO SETOR DE AGRÁRIAS. Acolhimento Propostas: até 17/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 17/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro diplomas no período de 16/12/2024 à 20/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 06- registro 1-03032-CEUN-IMT Livro GRAD 06- registro 1-03488-CEUN-IMT a 1-03489-CEUN-IMT livro GRAD 06 - registro 2-03490-CEUN-IMT a 2-03499-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 12 de fevereiro de 2025. MARCELLO NITZ DA COSTA Reitor INSTITUTO PAULO RICARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2025 Cotação Prévia do Tipo menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde com recursos do Ministério de Saúde. Sessão pública: 31/03/2025 às 08h na Sala de Licitação do Instituto. Cadastrar propostas entre os dias 10 à 28/03/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico abaixo, podendo a interessada, protocolizá-la até às 17h do dia 28/03/2025 na Sala de Licitação. Editais e informações na Sala de Licitações do Instituto ou e-mail: [email protected]. ROSIMARY ALMEIDA DE SOUSA Presidente ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE EDITAL Nº 1/2025 Projeto 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Ciência da Computação, ou Ciência de Dados, ou Ciências Exatas, ou Ciências Sociais Aplicadas, ou Engenharia de Software, ou Engenharias e Tecnologias, ou Inteligência Artificial ou Sistemas de Informação emitido por instituição certificada pelo Ministério da Educação, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) no período de 06/03/2025 a 19/03/2025.Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Aprimoramento das Políticas Públicas de Governança e Compliance do Estado de Goiás. DIEGO RAMALHO FREITAS Coordenador RORAIMA ENERGIA S/A CNPJ nº 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 07 de março de 2025, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra- se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE SENAI CIMATEC Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI DR/BA - CNPJ: 03.795.071/0001-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Livro 03 - Digital: 02 diplomas no mês de julho/2024: registros 442 e 444; 61 diplomas no mês de setembro/2024: registros 445 a 450, 452 a 458, 460 a 496 e 498 a 508; 02 diplomas no mês de novembro/2024: registros 509 e 510 e 02 diplomas em dezembro/2024: registros 511 e 512. A Relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://seja.senaicimatec.com.br Salvador-BA, 15 de janeiro de 2025. LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE Reitor SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO SISMUCOL CNPJ nº 07.132.113/0001-90 A Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Colombo-PR (SISMUCOL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.132.113/0001-90, com sede na Av. das Torres, nº 136, São Gabriel, Colombo-PR, CONVOCA todos os diretores e conselho fiscal, bem como todos os servidores municipais filiados a esta entidade, a se fazerem presentes na Assembleia Geral de Prestação de Contas 2024 e aprovação do novo estatuto do SISMUCOL , a ser realizada na sede desta entidade, no dia Vinte e dois de março de dois mil e vinte e cinco (22/03/2025), às 09h30min primeira chamada e às 10h em segunda e última chamada, com qualquer número de servidores presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: Balanço financeiro do ano de 2024 e aprovação do novo estatuto do SISMUCOL. DANIELA LIMA