DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600232 232 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO - CNPJ 94.998.812/0001-11, com sede no Setor de Diversões Sul, Bloco "D", nº 60, sala 418, CEP 70.392-901, Brasília/DF, no uso de suas atribuições e normas estatutárias, convoca, com fundamento no art. 50 do Estatuto e no art. 2º, §1º Regimento Eleitoral da FEBR A F I S CO, os Presidentes, Vice-Presidentes e um Delegado dos sindicatos filiados e habilitados junto à Comissão Eleitoral, bem como os membros da Diretoria Executiva, para participarem do 5º CONSAT - Congresso Brasileiro dos Servidores Públicos da Carreira da Administração Tributária - ordinário, conforme divulgado anteriormente entre as entidades pela Comissão Eleitoral, que se realizará no dia 13 de março de 2025, às 8h30min, e será realizado de forma híbrida (presencial/virtual), ocorrendo de forma presencialmente em Brasília, sede da Federação, no LET'S IDEA BRASÍLIA HOTEL, sito à SHN, Q5, Bloco B, Asa Norte, Brasília- DF, e simultaneamente, de forma virtual, conforme permitido pelo art. 47-A do Regimento Eleitoral, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Entrega do Relatório de Atividades do atual mandato que ora se finda; 2) Apresentação de painelistas sobre assuntos envolvendo a Administração Tributária; 3) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FEBRAFISCO para o triênio 2025/2027, que será realizada por meio de processo virtual de votação, durante o CONSAT, em horário a ser divulgado pela Comissão Eleitoral, mediante o prévio credenciamento dos Presidentes, Vice-Presidentes e um Delegado dos sindicatos filiados, de acordo com as regras pré-estabelecidas pela Comissão Eleitoral elaboradas com base no Estatuto e no Regimento Eleitoral vigente, no documento "Rito de Votação da Eleição", que foi amplamente divulgado no dia 24 de fevereiro de 2024 no site da Federação. Os critérios e a forma de eleição seguirão rigorosamente as normas previstas no Estatuto e no Regimento Eleitoral da FEBRAFISCO. O Regimento Eleitoral, o Estatuto Sindical bem como o calendário eleitoral estão disponíveis a todos os filiados na referida sede sindical e no site da entidade. A programação do CONSAT e os horários de cada evento do CONSAT será divulgada em momento oportuno no site da entidade. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO Presidente da FEBRAFISCO FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca o Conselho Fiscal da FIP, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizado no dia 12 de março, às 16h no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas, o balanço contábil do ano anterior. O quórum será da metade mais um dos Conselheiros presentes e, em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 5 de março de 2025. LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, com início no dia 12 de março, à partir das 14h e término no dia 13 de março às 15h, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 que será apresentada ao SINDUSFARMA. b) Outorga de poderes à entidade FIP, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 5 de março de 2025 LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DO CENTRO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 12º CONGRESSO ORDINÁRIO O presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN, CNPJ nº 33.710.419/0001-96, sito na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.254 - Ed. American Business Center, Sala 1209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, CEP 78050-000, de acordo com o artigo 18, § 1º do Estatuto Social, convoca os Sindicatos Filiados para elegerem delegados e na data prevista participarem do 12º Congresso Ordinário da FETEC-CUT/CN, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2025, no San Marco Hotel sito ao SHS, Q. 05, Bloco C - Asa Sul, Brasília/DF, com início previsto para as 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação do dia 11 de abril de 2025, quando estarão em discussão e deliberação as seguintes pautas: 1) - Aprovação do Regimento Interno do 12º Congresso; 2) - Balanço da Federação; 3) - Conjuntura; 4) - Alteração Estatutária; 5) - Plano de Ação; 6) - Eleição do Sistema Diretivo. Os Critérios de participação no Congresso são os aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2025, os quais deverão ser observados pelos sindicatos Cuiabá MT, 5 de março de 2025 RODRIGO LOPES BRITTO Presidente EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC- CUT/CN, CNPJ nº 33.710.419/0001-96, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, por seu presidente abaixo assinado, de acordo com o Estatuto, Artigos 21 e 22, convoca os membros da Diretoria Executiva, um Representante do Conselho Fiscal e os delegados representantes das entidades filiadas, para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 11 de abril de 2025, no San Marco Hotel sito ao SHS, Q. 05, Bloco C - Asa Sul, Brasília/DF, com início previsto às 16h00min em primeira convocação e às 16h30min em segunda e última convocação, para discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: 1 - Ratificação de extensão de base territorial do Estado do Pará e Amapá (SEEB/PA e SINTRAF/AP). Cuiabá MT, 5 de março de 2025. RODRIGO LOPES BRITTO Presidente FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2025 A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - SESP. Os editais se encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 11 de março de 2025. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. WILLIAN SALATI QUINTILIANO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 004/2022, firmado pelo SAAE Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari, SP, CNPJ 50.062.751/0001-00; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato de Transferência nº 004/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, que passa a ter a seguinte redação: Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes, e sua vigência iniciar-se-á na data da última assinatura, encerrando-se no dia 28 de julho de 2025, possibilitada a sua prorrogação, mediante análise da interveniente anuente e aprovação da Agência das Bacias PCJ, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Assinado em 27/02/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante SAAE Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: Guilherme Pereira Rego. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 28 de fevereiro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2025-FAPTO Processo: 05.00274/2025-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para a formação institucional e aplicação de testes de capacidade técnica em armamento e tiro. Disponibilização do edital termo de referência e demais anexos no site www.fapto.org.br. Data para recebimento das propostas 05/03/2025 a 12/03/2025. Mais informações no e-mail: [email protected]. CARLOS DANIEL LIMA COELHO Presidente da Comissão de Seleção-Fapto FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/2025 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025, visando à contratação para o cargo de Assistente de Projetos - Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 06 de março de 2025 a 17 de março de 2025. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. Porto Alegre, 5 de março de 2025. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISOS DE LICITAÇÃO EDITAL 001/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - TIPO: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV - Fase I). DATA: 30/04/2025, HORA: 10h, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações PL. EDITAL 002/2025, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1017, Planta de Produtos Bacterianos: Difteria, Tétano e Pertussis Acelular (DT-PA - Fase I) DATA: 14/05/2025, HORA: 10h, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br KARINA MENDES NEVES DE OLIVEIRA Analista de Compras e Licitações PL. EDITAL 003/2025, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do prédio P44 - Centro Piloto Recombinante. DATA: 18/04/2025, HORA: 10h, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações PL.