DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600231 231 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1108 (um mil, cento e oito) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 799014 a 799064, 799066 a 799260, 799262 a 799472, 799474 a 800124. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas, no período de 03/02/2024 a 04/03/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2440 a 2538. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 6 de março de 2025. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 031/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote. Objeto: Aquisição de Lousas de Vidro Temperado e Digital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/03/2025. Data da sessão: 18/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO Pelo presente edital, conforme artigo 26 do estatuto social, ficam convocados todos delegados das entidades sindicais filiadas em condições de votar e quites com suas obrigações estatutárias, para a eleição da diretoria e conselho fiscal, bem como seus respectivos suplentes para o mandato de 2025 a 2029 que será realizada no dia 10 de abril de 2025, no horário das 14 às 20 horas, no seguinte endereço: Hotel Bella Itália - Av. República Argentina, 1700 - Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85851-200. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste aviso, para o registro de chapas que concorrerão ao pleito, em conformidade ao disposto no estatuto, na secretaria eleitoral na sede social da entidade, localizada à SCN, Quadra 02, Bloco D, Edifício Liberty Mall - entrada A, Sala 602 Brasília - DF - CEP: 70712-904, no horário das 9 às 17 horas, onde poderão ser prestadas todas as informações necessárias aos interessados. Também ficam disponibilizados os seguintes canais para esclarecimento de dúvidas: e-mail [email protected] e o telefone (11) 98227-0730 (whatsapp). Serão afixadas cópias do edital de convocação completo na sede social da entidade. Brasília, 6 de março de 2025. JOSÉ MOACYR MALVINO PEREIRA Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2025, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l , impreterivelmente, até 30 de abril de 2025. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2025, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília -DF, 28 fevereiro de 2025. WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025, com alterações na composição de quantidade e a devolução do prazo legal, para Registro de Preços de medicamentos. Propostas até às 08h25min do dia 14/03/2025, pelo site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h30min, horário de Brasília/DF. Edital e informações no CISVALE, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 28 de fevereiro de 2025. GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 -SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.004/2025. Processo Administrativo nº 02140005/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação e desenvolvimento de PROJETOS EDUC AC I O N A I S de EDUCAÇÃO PROJETO DE VIDA E ATITUDE EMPREENDEDORA; EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO, para a ampliação do desenvolvimento da educação, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 19/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.005/2025. Processo Administrativo nº 02140006/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de abrigos metálicos para atender aos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 19/03/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 27 de fevereiro de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO. Pregao Eletronico 01/2025: Registro de preco para prestacao de servicos de hora maquina. Sessao Publica: as 14:00h do dia 21/03/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 28 de Fevereiro de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI CNPJ 39.609.492/0001-52 - NIRE 41400225585 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa Nacional de Insumos - Coani, com sede e endereço na Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, na cidade de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se de forma online, através do endereço https://meet.google.com/sxp-mzzd-kmt, no dia 27/03/2025, a ter início às 8h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 09h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 10h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01. Prestação de contas do conselho de administração relativo ao exercício de 2024, compreendendo o relatório da gestão, o balanço e o demonstrativo da conta de sobras ou perdas, assim como o "Parecer" do Conselho Fiscal; 02. Destinação das sobras apuradas do exercício 2024; 03. Orçamento e Plano de Atividades para o exercício de 2025; 04. Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; 05. Início da Produção da unidade dos Mix Fabricação; 06. Projeto Industrialização de Filmes; 07. Abertura da Filial em São Paulo; 08. Outros assuntos de interesse social. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital era de 63 cooperados. Guarapuava-PR, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS Presidente Coani COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas e Passageiros, NIRE JUCEMG: 314.0003995-3, CNPJ: 03.612.518/0001-74, nome fantasia COOPMETRO, através do seu presidente Marcos Leisson Alves, convoca todos os 6.075 (seis mil e setenta e cinco) cooperados para Assembleia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária, conforme Estatuto Social e Lei Federal 5.764/71, a se realizar no dia 29/03/2025, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 06/03/2025. O local da Assembleia será na matriz em Pará de Minas, localizada na Rua Paulo Pereira Fonseca, nº 180, Sala 01, Bairro Dom Bosco, Pará de Minas/MG. Em primeira chamada às 09:00 hs com a presença de 2/3 dos Associados. Em segunda chamada às 10:00 hs com a metade e mais um dos associados e em terceira e última chamada às 11:00 hs com mínimo de 10 (dez) associados, com término previsto para às 14:00 hs, para deliberar os seguintes assuntos: 1- A.G.O (Assembleia Geral Ordinária) I - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício 2024, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios; III - Apresentação do relatório de cooperados desligados por demissão, exclusão ou eliminação no exercício de 2024, para a restituição do capital integralizado; IV - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; Os interessados deverão registrar as chapas nos moldes previstos no Estatuto Social. V - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros dos conselhos de administração e fiscal. 2- A.G.E. (Assembleia Geral Extraordinária) I- Reforma ampla e geral do estatuto social II- Revisão do regimento eleitoral. Sua presença é de fundamental importância para o crescimento da nossa cooperativa. Belo Horizonte, 5 de março de 2025. MARCOS LEISSON ALVES Presidente