DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total para o período de 12 meses: R$ 15.055,20. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 27/02/2024. AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 12ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800/56 e determinações da Resolução Normativa nº 205/06 do CFQ, torna público o resultado do processo eleitoral realizado na reunião Plenária Ordinária nº 466 do dia 21 de novembro de 2024; após deliberação dos Membros do Plenário, e por aclamação, foi eleito Presidente do CRQ-12I o Sr. Evilázaro Menezes de Oliveira Castro. Na Reunião Plenária Ordinária nº 471 do dia 20 de fevereiro de 2025, mediante assinatura do Termo de Posse, o Sr. Evilázaro Menezes de Oliveira Castro foi empossado para exercer o mandato de Presidente do CRQ-12 de 21/02/2025 a 20/02/2028. EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800/56, torna público o resultado do processo eleitoral realizado na Reunião Plenária Ordinária nº 472 do dia 20 de fevereiro de 2025; após deliberação dos membros do Plenário e, por unanimidade, foram eleitos e tomaram posse os membros da Diretoria Executiva do CRQ-12, para o mandato de 21/02/2025 a 20/02/2026, sendo esses: Luciano Figueiredo de Souza - Vice-Presidente Flávio Carvalho Marques - Tesoureiro Roseli Aparecida Fiorentino - Secretária EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926712, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág.181. Texto retificado: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, pelo período de 12 meses. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais). Início da Sessão Pública: 24/03/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: AGIL LTDA, CNPJ/MF: 26.427.482/0001-54, Objeto: contrato de SERVIÇOS RELATIVOS A AGENTE DE INT EG R AÇ ÃO DE ESTÁGIO. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2025. Vigência: 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Camila Araceli Paiano (pelo Contratado). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EDITAL Nº 2/2024 - REPUBLICADO O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público o Processo Licitatório - Pregão Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: menor preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados ativos do CRESS/SC, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/03/2025 às 09h (horário de Brasília- DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h do dia 20/03/2025. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp (link Licitações-e + Código da Licitação para consulta: 1062072) e www.cress-sc.org.br, informações: [email protected]. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000056.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2024 - PROJUR, referente a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA AS IMPRESSORAS MARCAS: LEXMARK, MODELO: CX421ADN E MARCA: HP 414X MODELO: LASERJET, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa MVS CARTUCHOS LTDA, CNPJ n.º 09.358.717/0001-84. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor global: R$ 67.124,26 (sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais vinte e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461 SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 000016.004.004.2022.001 - Concorrência Pública n.º 01/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2023 - PROJUR, referente SERVIÇOS DE PUBLIC I DA D E PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ n.º 02.990.841/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor global: R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais). Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 (cento e nove) diplomas no período de 06/02/2025 a 01/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 2 e 3 - Registro n.º 966 a 1074. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br São Manuel, 1º de março de 2025. PROF. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AV I S O S COLETA DE PREÇOS Nº 564/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 564/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 20 de fevereiro de 2025 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185. COLETA DE PREÇOS Nº 565/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 565/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE AS BUILT DAS INSTALAÇÕES HIDRAULICAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de fevereiro de 2025 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para regiane.lustosa@spdm- pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185. COLETA DE PREÇOS Nº 567/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 567/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE AS BUILT, PROJETO EXECUTIVO DE ELÉTRICA, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de fevereiro de 2025 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185. COLETA DE PREÇOS Nº 577/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 577/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E MANEJO DE COLMEIAS DE ABELHAS, NINHOS DE MARIMBONDOS E VESPEIROS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 13 de fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185. Rio de Janeiro/RJ, 6 de fevereiro de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 22.2024 - presencial - 00001.000265/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do Monitoramento Qualiquantitativo em pontos relacionados aos Projetos do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - MONITORA PROTRATAR. DATA DO EVENTO: 05/05/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 2.389.153,92 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 25 de fevereiro de 2025. HORÁCIO REZENDE ALVES Agente de Contratação