DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600229 229 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4.900,00); ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS (CR lotação Florianópolis / nível superior / R$ 4.900,00); ANALISTA DE COMUNICAÇÃO (CR lotação Florianópolis / nível superior / R$ 4.900,00). As inscrições poderão ser realizadas a partir das 08h00 do dia 10/03/2025 as 23h59 do dia 14/04/2025. Para realização da inscrição o candidato deverá acessar o site www.abconcursospublicos.org no período de inscrição, gerar e imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição e efetuar o pagamento até o dia 01/04/2025. O pagamento correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, até a data de vencimento estipulada no boleto bancário. Para acessar o Edital de Abertura completo com seus anexos e as demais publicações acesse www.abconcursospublicos.org E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO que será publicado na imprensa oficial, nos sites www.abconcursospublicos.org, https://abcp.selecao.net.br/ e no site oficial do CRN-10 https://crn10.org.br/ VÂNIA PASSERO Presidente do CRN-10 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN- 11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público - Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação específica na presente data, torna pública a presente CONVOCAÇÃO, visando o preenchimento de vagas para Nutricionista Fiscal, conforme segue: . .Nº .Lista .Inscrição .Nome .Posição . .1 .AC / C E .2015046 .LIA CORRÊA COELHO .1º . .2 .AC / C E .2054852 .SARAH PINHEIRO DE ARAUJO LEITE .2º . .3 .AC / P I .2030755 .AMANDA FERRAZ BRAZ .1º . .4 .AC / M A .2007239 .EVELYN VENUS CAVALCANTE DOS SANTOS .1º As candidatas acima relacionadas deverão comparecer até o dia 28/03/2025, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. As candidatas que optarem por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverão preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão da candidata no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA NUTRICIONISTA FISCAL EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO - CRN- 11, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS para o CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas em cargos de nível superior para Nutricionista Fiscal, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica retificada a homologação do resultado e classificação dos candidatos, já previamente publicada na seção 3, página 186 da edição de 21/11/2024 do Diário Oficial da União, conforme ANEXO ÚNICO deste Edital, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoas pretas e pardas, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram, no Concurso Público aberto pelo EDITAL Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Art. 2º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada no Edital de Resultado e Classificação, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Abertura nº 01/2024. Art. 3º Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo III do Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, alterado pelo Decreto Federal nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente eliminados deste Concurso Público. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE ANEXO . .100 - NUTRICIONISTA FISCAL - FORTALEZA/CE . .AMPLA CONCORRÊNCIA - CEARÁ (AC/CE) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N OT A FINAL .P O S I Ç ÃO .R ES U LT A D O . .2015046 .LIA CORRÊA COELHO .104,13 .1º .Aprovado . .2054852 .SARAH PINHEIRO DE ARAUJO LEITE .102,63 .2º .Aprovado . .2054715 .MARIA FERNANDA QUEIROZ DA SILVA .100,50 .3º .Aprovado . .2105800 .KELLY DA SILVA SALES .99,63 .4º .Classificável . .2055277 .DAYANNE HELENA THOME DA SILVA .98,88 .5º .Classificável . .2006014 .ABELARDO BARBOSA MOREIRA LIMA NETO .98,75 .6º .Classificável . .2055240 .RAFAELA JULIANE SILVA SANTOS .98,13 .7º .Classificável . .2010258 .RAFAELA HOLANDA COELHO .97,75 .8º .Classificável . .2053756 .JEAN ÍTALO OLIVEIRA DE SOUSA .97,63 .9º .Classificável . .2025119 .MARJOLY FRANCIS DA COSTA .97,13 .10º .Classificável . .2053279 .ISADORA NOGUEIRA VASCONCELOS .96,50 .11º .Classificável . .2007437 .JAMILLE DE LIMA SANTOS .96,13 .12º .Classificável . .2054472 .ANDRÉ LUIS SOUZA COSTA .95,75 .13º .Classificável . .2054931 .SUZANY ALVES LIMA .94,63 .14º .Classificável . .2025687 .DÉBORA MARY SALES MOURA .94,50 .15º .Classificável . .2106585 .TAYARA GOMES LIMA .94,25 .16º .Classificável . .2006421 .TAYNARA DE SOUSA REGO MENDES .94,13 .17º .Classificável . .100 - NUTRICIONISTA FISCAL - FORTALEZA/CE . .PESSOAS PRETAS OU PARDAS - CEARÁ (PPP/CE) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N OT A FINAL .P O S I Ç ÃO .R ES U LT A D O . .2006221 .KAREM VIVIAN PEREIRA DOS SANTOS .92,25 .1º .Aprovado . .2054709 .MAYRA BEZERRA TARGINO .91,25 .2º .Classificável . .2006027 .ANDRESSA ALVES DE LIMA .88,00 .3º .Classificável . .2006163 .LINDA INÊS CARDOSO BARROS .86,00 .4º .Classificável . .2006151 .BEATRIZ PAIVA ROCHA .81,38 .5º .Classificável . .2068446 .JONATAS FREITAS BARROS .79,88 .6º .Classificável . .100 - NUTRICIONISTA FISCAL - SÃO LUÍS/MA . .AMPLA CONCORRÊNCIA - MARANHÃO (AC/MA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N OT A FINAL .P O S I Ç ÃO .R ES U LT A D O . .2007239 .EVELYN VENUS CAVALCANTE DOS SANTOS .93,25 .1º .Aprovado . .2013155 .ANA RAQUEL MARIGLIANI NUNES .93,25 .2º .Aprovado . .2028475 .ELISSANDRA BRITO DE SOUZA LOPES .93,00 .3º .Classificável . .2016827 .EDUARDO LEMOS SANTOS ALMEIDA .92,13 .4º .Classificável . .2101129 .HUGO ELIACHAR DA SILVEIRA DUARTE .90,38 .5º .Classificável . .2051097 .VANESSA FARIAS LOUSEIRO .89,13 .6º .Classificável . .2014229 .IZABELLE DA SILVA DE OLIVEIRA .88,50 .7º .Classificável . .2033992 .CAROLLINE RAMOS DE ABREU .87,88 .8º .Classificável . .2006564 .SÂMARA LETÍCIA SILVA DE LIMA .87,63 .9º .Classificável . .2055264 .BEATRIZ ALMEIDA NINA .87,25 .10º .Classificável . .2006778 .ALICE CORRÊA NUNES .85,38 .11º .Classificável . .100 - NUTRICIONISTA FISCAL - TERESINA/PI . .AMPLA CONCORRÊNCIA - PIAUÍ (AC/PI) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N OT A FINAL .P O S I Ç ÃO .R ES U LT A D O . .2030755 .AMANDA FERRAZ BRAZ .103,75 .1º .Aprovado . .2107180 .NAYARA VIEIRA DO NASCIMENTO MONTEIRO .101,88 .2º .Classificável . .2051444 .MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA .95,75 .3º .Classificável . .2062630 .LANA MARIA MENDES GASPAR .91,13 .4º .Classificável . .2104554 .THALITA BRAGA BARROS ABREU .90,88 .5º .Classificável . .2010520 .NEUSA CAMILLA CAVALCANTE ANDRADE OLIVEIRA .85,63 .6º .Classificável CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 502/2023 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação da Sollicita Negocios Publicos Ltda para o SOLLICITA-Núcleo de Suporte em Licitações e Contratos Administrativos - Sollicita Orientações, conforme definido na Cláusula VI - Da Execução do Contrato, Sollicita Pesquisa, Sollicita Edital, Sollicita Capacitação, Sollicita Agenda, Analisador de Balanço, Sollicita Fornecedores, Contador de prazos, Banco de Penalidades e Rádio Sollicita, conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº 502/2023 e Proposta da Comercial da CONTRATADA, a qual, independente de transcrição, integra o instrumento Contratual. Contratada: Sollicita Negocios Publicos Ltda. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 6.683,57 (seis mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos)..Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data da Assinatura: 20/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 Processo SEI nº 570600343.000009/2024-73 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20.03.2025, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de solução de Controle Patrimonial via sistema de gestão patrimonial com tecnologia por rádio frequência (RFID) para o controle e gerenciamento dos ativos patrimoniais do CRP06 da Sede e Subsedes, conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 06/03/2025 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 20/03/2025 às 10:30hs. São Paulo, 5 de março de 2025. VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato na prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção, higienização e conservação de veículos da frota do CRQ-12, incluindo fornecimento de peças, acessórios e componentes, mediante utilização de sistema informatizado via web. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos. Valor total do acréscimo: R$ 40.829,46. Fundamento Legal: Art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 20/02/2025. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 005/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: CO R E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 19.309.200/0001-59. Objeto: Renovação da prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação que compreende suporte aos usuários, manutenção em equipamentos de informática, operação e sustentação da infraestrutura de TIC, abrangendo os níveis N1, N2 e N3, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total para o período de 12 meses: R$ 133.086,35. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 20/02/2024. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: O DA R A INTERNET LTDA - CNPJ: 02.022.429/0001-05. Objeto: Renovação da prestação de serviço de envio, monitoramento e gestão de e-mail marketing, visando o envio de aproximadamente 400.000 (quatrocentos mil) e-mails no período de 12 (doze) meses, para uma base de aproximadamente 20.000 (vinte mil) contatos cadastrados, incluindo suporte, manutenção, apresentação de relatórios e estatísticas, com fornecimento de software como serviço, com pagamento por demanda/envio, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J. - não especificados. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 2.260,00. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 20/02/2024.