DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600257 257 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório nº 125/2024 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o edital do Pregão nº 045/2024, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedicação de mão de obra exclusiva, para o preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 24/03/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos será obtida nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes e PNCP pncp.gov.br. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 5 de março de 2025 POLIANA A. A. MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 43/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 27/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRAS DESTE MUNICIPIO CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de marco de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 42/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 26/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS PARA MANUTENCAO DE BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 20 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-SMAGP/2024 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 025-SMAGP/2024, cujo objeto é o fornecimento de materiais esportivos para utilização em projetos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esportes - comunica que estão cancelados os seguintes itens do Anexo I - Termo de referência: Item: 14 - Bola de futsal sub-13; Item: 15 - Bola de futsal sub-15; Item: 16 - Bola de handebol suécia H1L; Item: 17 - Bola de handebol suécia H2L; e, Item: 18 - Bola de handebol suécia H3L. Fica excluído a exigência do subitem 7.8 - carta de solidariedade. Permanecem inalteradas as demais condições. A realização do certame se dará no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24/03/2025 com abertura para análise das propostas às 09h00min e início da fase de lances a partir das 09h30min. Poços de Caldas-MG, 28 de fevereiro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE RETIFICAÇÃO() A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, pessoa Jurídica de direito público, na forma de Autarquia, inscrita no CNPJ: 18.334.318/0001-74, com sede na Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322 - Pocrane/MG - CEP 36960-000, vem, por meio deste, informar a necessidade de emissão de TERMO DE ERRATA ao PROCESSO Nº 16/2025, oriundo da Inexigibilidade 06/2025 - Credenciamento para prestação de serviços médicos atuando como generalista em atendimento a Rede de Assistencia a Atenção Primária a Saúde do Município de Pocrane/MG . De tal maneira, CANCELAR O PROCESSO Nº 16/2025 DEVIDO A RATIFICAÇ ÃO DO TERMO DE REFERENCIA. Pocrane-MG, 28 de fevereiro 2025 EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3. AVISO DE RESCISÃO() Torna público a RESCISÃO DE CONTRATO: 0018/2024 - Processo: 0027/2024 - DISPENSA LICITATÓRIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria de recursos humanos, elaboração e retificação de SEFIP, GEFIP, DIRF, RAIS, R E I N F, Conectividade Social, E-Social, Compensação Previdência e preparar documentação para emissão da Certidão Previdenciária E outras atividades relacionadas ao departamento de RH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Processo 027/2024, Dispensa 013/2024. Contratada: M P A ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 16.434.624/0001-57. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Pocrane-28, fevereiro 2025 EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO() Processo Licitatório nº 12/2025, Pregão Eletrônico nº 10/2025, decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 033/2024, proveniente do Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 020/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS - Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária. Contrato nº 06/2025. Contratado: Consórcio Spa Transportes, CNPJ nº 40.857.557/0001-68. Valor: R$ 6.841.044,60. Prazo: 12 meses. Porteirinha/MG, 28/02/2025. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal. ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público o contrato 15/2025, Processo administrativo n° 15/2025, Dispensa Eletrônica n° 04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Valor R$ 41.780,00 Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 17/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE (SOCIAL MÍDIA), COMPREENDENDO GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEUDO ALÉM DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 20/03/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS COM MANUTENÇÕES DIÁRIAS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 21/03/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO HIDRÁULICO, MADEIRA E PRÉ-MOLDADO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Abertura dia 18/03/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 TIPO MENOR POR ITEM O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 009/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 001/2025, tipo Menor preço por Item, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E PLANTÕES PRESENCIAIS E SOBREAVISO; ALÉM DE ESPECIALISTAS EM PSIQUIATRIA E CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO PROGRAMADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será dia 20/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 28 de fevereiro de 2025 CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 005/2025, tipo Menor preço por Item, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TUBOS, CONEXÕES HIDRÁULICAS, FERRAMENTAS E PRÉ-MOLDADOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . A abertura será dia 19/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238- 1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 28 de fevereiro de 2025 CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação