DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: [email protected] INES XAVIER VIEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Proc. Licitatório 54/2025 Objeto: aquisições futuras e eventuais de materiais de expediente, artigos de papelaria e materiais de escritório em geral, para atender as necessidades das Sec. Mun. da Prefeitura de São José do Goiabal. As propostas serão recebidas até dia 20/03/25 às 08:00, início da etapa de lances às 08:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura de São José do Goiabal ou no site Novo BBMNET Licitações. Em 27 de fevereiro de 2025. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 093/2025 - nº 01/2025 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, no Bairro Canaã, em decorrência do Programa Requalifica UBS, Número da proposta 11367.6410001/24-001, Portaria 4504 de 21/06/2024. Data e horário da sessão pública: dia 05/05/2025 às 14h00mim. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)99893-9005, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br São Lourenço - MG, 26 de fevereiro de 2025 JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2025 Proc. Licitatório 21/2025 Obj: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais comprimidos com cessão de cilindros, em regime de comodato, para uso domiciliar por pacientes, e para o Centro de Saúde de Tapira. Abertura: 17/03/25 às 13h30min. tipo: menor preço por item. 28/02/25. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. ADM. Nº 024/2025. Torna público o Processo Licitatório nº 024/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no bairro Residencial Flamboyant em Varjão de Minas, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11920.3400001/24-011, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo. Data de abertura: 20 de março de 2025 às 08:30 horas. Mais informações: Tel: (34) 99897-2790 ou pelo e-mail: [email protected], no sistema https://app.ammlicita.org.br. RAFAEL COSTA DE TONI Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 106/2021. Cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. CONTRATADA: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ: 37.278.528/0001-37. Valor Aditivado 25% R$ 454.720,77. Data de Assinatura: 05/07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Premiação de 02 (dois) Grupos ou Espaços culturais que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aveiro. Elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 26/03/2025. Horário: 08h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. ABERTURA: 19/03/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 O município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a retificação do objeto do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item, onde se lê: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. Leia-se: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901001/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 28/02/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO XINGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-80, vencedora dos itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 762.880,47 (setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Em 28 de fevereiro de 2025 PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.7 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°107/2022 - Pregão Eletrônico n° 003/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Alteração: Prorrogação de prazos, alteração da parte contratante e atualização da dotação orçamentária. Vigência: 04.05.2025 a 03.07.2025 Execução: 06.03.2025 a 05.05.2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de Repasse Nº 955418/2023/MIDR/CAIXA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Vigência: 29.04.2025 à 29.10.2025. Execução: 02.03.2025 à 02.09.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de repasse nº 953217/2023 OGU MCIDADES. 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00, ficha: 645, fonte: 1500; ficha: 647, fonte: 1700; Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contratação. Adesão à Ata de registro de preços n° 008/2024 -pregão eletrônico SRP n° 008/2024/-SEMINFRA.Objeto: Contratação de empresa especializada na publicação de matérias oficiais de Atos da Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Mobilidade e Trânsito. Contrato nº010/2025-SMT. Partes: SMT/PRS Agenciamentos LTDA.Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor: R$3.980,00 (Três mil novecentos e oitenta reias). Contrato nº011/2025-SMT. Partes: SMT/Public Representações Serviços e consultoria LTDA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor: R$62.166,00 (sessenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais).