DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00004-SRP-PMT Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Secretarias Agregadas. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Valor R$ 8.658.128,50 (Oito Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Homologado: 28/02/2025. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 16/2025 - 27.02.25 - WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 27.500,00; CT Nº 17/2025 - 27.02.25 - JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA - R$ 64.000,00; CT Nº 18/2025 - 27.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 495.664,00 EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE REC U R S O DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00013/2025 - 25.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 941.380,50; CT Nº 00014/2025 - 25.02.25 - COMPRE FACIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 11.820,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA - R$ 64.000,00; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 495.664,00; WELLINGTON CARLOS FERNAND ES CAMARA - R$ 27.500,00. Cuitegi - PB, 26 de Fevereiro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMPRE FACIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 11.820,00; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 941.380,50. Cuitegi - PB, 21 de Fevereiro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº. 22/2025 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do município. A reunião dia 14/03/2025 as 09hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Conego Florentino Barbosa, Centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, ou no Email: [email protected]. Desterro - PB, 28 de Fevereiro de 2025 GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação De Rua(S) / Via(S) No Município De Gurjão/PB (Sítio Cipriano, Zona Rural). Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 25 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 28 de março de 2025 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - LEI 14.133/2021 Objetivo: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação do telhado da escola municipal de ensino fundamental Manoel Nunes Trindade de Mãe d'água - PB, conforme especificações constantes no projeto anexo ao Termo de Referência, torna público que o processo acima foi Anulado pelo Exmo. Senhor Prefeito, com base no relatório do apresentado, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos. Mãe D´água, 28 de fevereiro de 2025. JUCÉLIO PEREIRA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025 A Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. Em virtude de divergência entre o sistema do comprasnet e o edital. Fica suspensa pela necessidade da readequação do projeto e orçamento devido à contrapartida do município ser maior que a permitida pela CAIX a sessão que estava marcada para o dia 06 de Março de 2025, às 08h00min. Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DE LIXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS GRÁFICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira