DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600260 260 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92006/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇ ÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DE BAIXO DOS CANUDOS E LAGOA DE CIMA NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.001/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 28 DE MARÇO DE 2025, às 08h30min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min. Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.002/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.002/2025, para aquisição de queijos e iorgute diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 31 DE MARÇO DE 2025, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min. Monteiro - PB, 28 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080-SEC. DE SAÚDE/FMS 2080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2080.10.301.2015.1032 - AQUISICAO DE EQ U I P . DE USO MEDICO HOSPITALAR, LABO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE - 500 601 621 631 632 635 659 706 710 721 EMENDA PARLAMENTAR Nº. 394/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00014/2025 - 28.02.25 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 1.899,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-02 MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080- SEC. DE SAÚDE/FMS 2080.10.302.2015.1033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE - 500 601 621 631 632 635 706 710 721 EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-02 MINISTÉRIO DA SAÚ D E . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00013/2025 - 27.02.25 - CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - R$ 338.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de são domingos do cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00086/2024 - Traff Eletrificacoes Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 25.02.25 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de são domingos do cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - Traff Eletrificações Construções e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 25.02.25 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: aquisição de combustíveis para frota de veículos do municipio de são domingos do cariri para exercício de 2025. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00003/2025 - Rosinaldo Neves Diniz - Apostila 01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 1.345.875,00. ASSINATURA: 07.02.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, que OBJETIVA: aquisição de medicamentos para farmácia basica da unidade de saude do municipio de são domingos do cariri; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.719,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 2.890,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 23.775,60; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 140.973,40; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 17.722,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 42.316,00. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Fevereiro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS, CRAS, PAIF, SCFV E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00007/2025 - 10.02.25 - LAVOISIER GOMES DE SENA - R$ 68.040,00; CT Nº 00008/2025 - 10.02.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 162.413,00; CT Nº 00010/2025 - 10.02.25 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 21.275,00; CT Nº 00011/2025 - 10.02.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 19.606,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar e ao atendimento das demandas de outras secretarias e programas vinculados à administração pública do Município de Serraria - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, PNAE, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS, CRAS, PAIF, SCFV e Outros: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00012/2025 - 10.02.25 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 551.052,80. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO, CAPS e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00013/2025 - 10.02.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.450,00; CT Nº 00014/2025 - 10.02.25 - CLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA - R$ 21.600,00; CT Nº 00015/2025 - 10.02.25 - CONE X AO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 10.000,00; CT Nº 00017/2025 - 10.02.25 - GALLI E LIOT T O COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.155,00; CT Nº 00018/2025 - 10.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.340,00; CT Nº 00019/2025 - 10.02.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 31.600,00; CT Nº 00020/2025 - 10.02.25 - RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 7.650,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS, CRAS, PAIF, SCFV e Outros: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00021/2025 - 12.02.25 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 182.661,20. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, FUS, MAC, CAPS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00022/2025 - 17.02.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.192,50; CT Nº 00023/2025 - 17.02.25 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 2.495,00; CT Nº 00024/2025 - 17.02.25 - ORTOPEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 50.797,30; CT Nº 00025/2025 - 17.02.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 21.552,60; CT Nº 00026/2025 - 17.02.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 88.677,50; CT Nº 00027/2025 - 17.02.25 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 139.967,50. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO, CAPS e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00028/2025 - 24.02.25 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 20.444,00; CT Nº 00029/2025 - 24.02.25 - CUSTOMED PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.371,00; CT Nº 00030/2025 - 24.02.25 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.890,00; CT Nº 00031/2025 - 24.02.25 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIC AO LTDA - R$ 950,00; CT Nº 00032/2025 - 24.02.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 81.420,00; CT Nº 00033/2025 - 24.02.25 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.380,00; CT Nº 00034/2025 - 24.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.694,50; CT Nº 00035/2025 - 24.02.25 - MEDMAX