DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600263 263 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2025 Processo Nº: 2008/2025. Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 396.116,50. Abertura da sessão: 08:15h do dia 18/03/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174, no horário das 08h as 12h dos dias úteis, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Terezinha, 28/02/2025 JOÃO PAULO F. TORRES - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2025 Processo Nº: 2009/2025. Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 886.563,10. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 19/03/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174, no horário das 08h as 12h dos dias úteis, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Terezinha, 28 de fevereiro de 2025. JOAO PAULO F. TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório N° 009/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO - PE OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 no Município de Triunfo PE; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 2.624.053,45; TIPO DE JULGAMENTO: Empreitada por preço unitário - MENOR PREÇO; ABERTURA: 20/03/2025 às 08h30min; Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 1365. Triunfo, 28 de Fevereiro de 2025. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 013/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, Ó L EO DIESE COMUM, ARLA 32, ÓLEO GL5 SAE 90 BD 20 LTS, ÓLEO GL SAE 140 BD 20 LTS, ÓLEO XP 68 20-HLP VG BD 20 LTS, ÓLEO EXTRA TURBO CH-4 15W40 BD 20 LTS, ÓLEO ESSENCIAL SL 20W50 DE 1 LT) para atender as demandas do município, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: POSTO M & V LTDA (POSTO AROEIRAS), CNPJ sob o n° 29.267.724/0001-88, com o valor total de R$ 1.290.000,00, referente ao LOTE I - ABASTECIMENTO EM AROEIRAS DO ITAIM-PI; e a empresa RIBEIRO & SILVA LTDA (POSTO CORUJAO),CNPJ sob o nº 26.770.375/0001-24, com o valor de 301.960,00. LOTE III - ABASTECIMENTO EM TERESINA/PI, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 28 de fevereiro de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2025. LOTE I - ABASTECIMENTO EM OBJETO: aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESE COMUM, ARLA 32, ÓLEO GL5 SAE 90 BD 20 LTS, ÓLEO GL SAE 140 BD 20 LTS, ÓLEO XP 68 20-HLP VG BD 20 LTS, ÓLEO EXTRA TURBO CH-4 15W40 BD 20 LTS, ÓLEO ESSENCIAL SL 20W50 DE 1 LT) para atender as demandas do município. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: POSTO M & V LTDA (POSTO AROEIRAS). CNPJ: 29.267.724/0001-88. VALOR: R$ 1.290.000,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 542, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13Kg, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital e seus anexos. resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:A S DA SILVA LOPES "DL GAS", CNPJ/MF sob o nº 46.933.442/0001-91,com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 60.500,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de Refeições do tipo (quentinhas e almoço/jantar - Tipo buffet livre/Serv Self), para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: MARCOS ANTONIO ALVES LOPES 24066958320, CNPJ/MF sob o nº 34.175.907/0001-03, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 315.750,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso -PI, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO . CONTRATADA:A S DA SILVA LOPES "DL GAS", CNPJ/MF sob o nº 46.933.442/0001-91. OBJETO: O fornecimento de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13Kg, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município. PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, c contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.VALOR: R$ 60.500,00. RECURSO: TESOURO MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Soci a l / Ed u c a ç ã o 30%/QSE/. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ALVES LOPES 24066958320, CNPJ/MF nº 34.175.907/0001-03.OBJETO: O fornecimento de Refeições do tipo (quentinhas e almoço/jantar - Tipo buffet livre/Serv Self), para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do município. PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, c contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.VALOR: R$ 315.750,00.REC U R S O : TESOURO MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Educação 30%/QSE/. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 005/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de pneumáticos para atender as demandas dos veículos das secretarias e órgãos. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 07/03/2025 até as 08:30h do dia 19/03/2025. Data e horário do início da disputa: 19/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 840.160,80. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 28 de Fevereiro De 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 002/2025. Processo Administrativo: 13/2025 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500 Recebimento das propostas: até 12 de março de 2025 Abertura da Sessão: 08h00min do 12 de março de 2025 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 5 de março de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 05/2025 O Setor de licitações do Município de Paes Landim -PI através do Agente de contratação designado através da Portaria: nº 03 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que o Credenciamento nº 01/2025, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar (com motorista) para atender as demandas das rotas de transporte escolar municipal da Secretaria de Educação e Cultura de Paes Landim- PI, está REVOGADA em virtude da necessidade de ajustes nas rotas de transporte escolar do município. Novo credenciamento será realizado posteriormente e divulgado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Paes Landim - PI, Em 5 de março de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AV I S O O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, , promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025. OBJETO: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos e equipamentos, conforme Proposta 11505645000124004 - MS, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde e do Fundo M. de Saúde do município. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 10/03/2025, às 17:00 h. Abertura das Propostas: 20/03/2025, às 08:00 h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2025, às 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00H. Picos/PI, 28 de fevereiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI