DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600264 264 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 13/2025 - UASG 160170 Nº do Processo: 64314000565202411. Número do Contrato: 1/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor estimativo Total do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES - Ten Cel, Ordenador de Despesas do comando da 23ª Bda Inf Sl ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 - LICITAÇÃO Nº 039/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 18/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 18 de março de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 28 de fevereiro de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 14/03/2025, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 002/2025 - Menor Preço Por Item Objetivo: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Demandas Do Municipio De Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected] ou na CPL na Rua 15 de Novembro, 45 - Centro - Maxaranguape/RN. NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 13 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, até o dia 24 de março de 2025, às 07:58 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 28 de fevereiro de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIAL SOCIAL O Município de São Bento do Trairi/RN, através da(s) autoridade(s) competente(s), no uso de suas atribuições legais, torna(m) público a presente convocação para que, organizações sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social - OS, junto ao Município de São Bento do Trairi/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal Nº 004, de 11 fevereiro de 2025. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à promoção da Educação e da Assistência Social. Os requisitos específicos e o procedimento para qualificação como Organização Social estão previstos nas normas descritas no Edital nº. 001/2025, que poderá ser obtido através do endereço eletrônico - https://pmsbt.rn.gov.br, ou presencialmente junto a Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais - OS, da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 5 de março de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito JULIANA PATRÍCIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS Secretária Municipal de Educação AMANDA RAFAELA DOS SANTOS Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.238/2024. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Março de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS ANTIGRIPAIS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 27/02/2025 até as 10h00min do dia 17/03/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 27 de fevereiro de 2025. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 18 de março de 2025 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, visando o Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da merenda escolar e das demais secretarias e órgãos municipais do município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 28 de fevereiro de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CARONA Nº 005/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0038/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 33.853.517/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados a suprir as necessidades das repartições do hospital e da atenção básica do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 28/02/2025 à 28/02/2026. Valor: R$1.835.297,50 (Um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 28 de fevereiro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 CARONA Nº 006/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0039/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 33.853.517/0001-82. Objeto: Aquisição gradual de materiais e insumos hospitalares para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 28/02/2025 à 28/02/2026. Valor: R$1.183.361,20 (Um milhão, cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Senador Elói de Souza/RN, 28 de fevereiro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 11/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz/RN, 5 de março de 2025. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia p/ construção de UBS Porte 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 11244.2360001/24-007. Propostas: 24/03/2025, às 8h. Etapa de Lances: 24/03/2025, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, 3752-1135, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. GILMAR DA SILVA Prefeito