DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N°009/PJM/2025 PROCESSO: 159/2025/SEMSAU, CONTRATO: Nº 009/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001 21. DO OBJETO: Esse Termo tem por objeto, incluir o parágrafo único na Cláusula Sétima, que terá a seguinte redação: "Parágrafo único - Este contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da sua assinatura. " Alto Paraíso/RO, 26 de fevereiro de 2025.Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°007/PJM/2023 PROCESSO: 1857/2022/SEMED, CONTRATO: Nº 007/PJM/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA J C POMPEU - SOFTWARES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.628.285/0001-04. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido no período de 10/03/2025 a 10/03/2026, sem interrupção, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade. Alto Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 0396/SEMSAU/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a executar os serviços de conclusão da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS/Rondominas, localizada na Rua Jorge Teixeira, esquina com a Rua Rui Barbosa, N° 100, Centro - Rondominas, Distrito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 891.664,99 (Oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data de abertura: 21/03/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 421.072,92 (quatrocentos e vinte e um mil e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Adjudicatária: COMUNICACAO VISUAL LB LTDA- CNPJ 49.820.694/0001-00; IMPRIME ONLINE LTDA- CNPJ 44.818.414/0001-06; RB FLEXO LTDA - CNPJ 50.447.623/0001-85. . Registrado no TCE com a chave:. 5 9 2 4 5 EA 6 B 8 2 8 D 8 2 7 4 F 9 E 5 1 C 7 5 8 8 6 9 7 8 3 A 4 3 8 4 4 FC Balneário Piçarras-SC, 5 de março de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 694.250,00 (seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Adjudicatária: GEISON BECKER- CNPJ 57.830.199/0001-00. . Registrado no TCE com a chave:. C2982C53F8131F03DC787F547F5282A318F159AF Balneário Piçarras -SC, 5 de março de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2025 O Município de Balneário Rincão - SC, através do Fundo Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de 389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC. conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos. PORTARIA GM.MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024, Proposta nº 1818494200012400, foram feitas retificações. O EDITAL RETIFICADO E PRORROGADO está disponível no endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacomplance.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. Fica marcado para as 09h o dia 21/3/2025, a abertura do certame, as propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do mesmo dia. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 5 de março de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 19/2024, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO - ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRATA, INTERIOR DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas do dia 06 de MARÇO de 2025 até as 08h15min do dia 21 de MARÇO de 2025, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected] EDER LUIZ MARCON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMC/2025 Processo de Licitação nº 27/PMC/2025 Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Pavimentação Asfáltica da rua Dona Izabel Luiza da Conceição, Est. 0+PP a Est. 6 + 7,700m no Centro do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 21 de março de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMC/2025 Processo de Licitação nº 29/PMC/2025 Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Pavimentação Asfáltica da rua Maria Lopes de Souza, Est. 0 a Est. 30 + 2,56, no bairro Papagaios do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 28 de fevereiro de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/PMC/2025 Processo de Licitação nº 26/PMC/2025 Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Cobre no Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 20 de março de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 28 de fevereiro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMC/2025 Processo de Licitação nº 25/PMC/2025 Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de Coreto no Parque Municipal Prof.ª Emília de S. Montibeler, do Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 20 de março de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 14/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços na eficientização e modernização na substituição de lâmpadas vapor de sódio/metálica para lâmpadas de LED e na manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do município de Canelinha/SC, que engloba todos os locais que possuam iluminação , e que sejam públicos incluindo vias , pontes , praças , jardins , canteiros , ginásios , placas , monumentos , igrejas e demais prédios públicos de valor histórico , entre outros , sejam em área urbana ou rural de acordo com especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 24 de março de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 5 de março de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS