DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia se lê: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30h do dia 18 de março de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 18 de março de 2025 - horário de Brasília - D F. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 28 de fevereiro do ano de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 28/02/2025 a 28/06/2025. VINC U L AÇ ÃO : Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC), 28 de fevereiro de 2025. Ellen Sigrid Schuenke - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/PMF/2024 O responsável pela entidade, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou e adjudicou o objeto da Concorrência em epígrafe ao vencedor do certame, empresa INFRAPAV CONSTRUCOES LTDA, ao valor global de R$ 2.660.000,00. Trata-se da implantação da infraestrutura viária e execução da pavimentação da rua Joaquim Tomazi, Bairro Sta. Libera, ruas Antônio Peruchi e Antônio Marcos Vieira, Bairro Sta. Cruz (Ministério das Cidades - Conv. 951032/2023 - Operação 1090945-95). Forquilhinha, 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Frei Rogério SC torna público Edital Concorrência n° 01-2025 para execução de obra de construção de centro cultural "PRAÇA CENTRO CULTURAL" no Parque Sino da Paz. Contrato de repasse 928135/2022/MTUR/CAIXA-Programa: A hora do Turismo. Abertura: dia 20-03-2025 às 09h00min, portal de https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Edital disponível no website: www.freirogerio.sc.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2025. IVO JOSÉ MAZZUCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 215/2024. CE nº 78/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua João Gomes de Campos trecho 01 - Bairro Guarujá, no município de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 710.000,00. VIGÊNCIA: 14/09/2025. Lages- SC, 5 de março de 2025. Cleber Machado Arruda - Secretário Municipal De Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Creche Municipal Estephania Sjabelski, do Município de Major Vieira/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 18/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 5 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Registro de Preços Para Prestação de Serviços e Aquisição de Materiais Didáticos Para As Escolas da Rede Municipal de Ensino de Orleans. Este Processo É Pautado Pela Regra Geral (Ampla Concorrência). Data e horário de abertura: 19/03/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min. Data e horário do início da sessão de disputa: 19/03/2025 - a partir das 13hs:30min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de Fevereiro de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pmo.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Fe d e r a i s 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.pmo.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 43FCDE8EF086561A7569204455 DDE3B91B6D86A5 Código de registro PNCP: 2025/21 Orleans - SC, 26 de Fevereiro de 2025. FERNANDO CRUZETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório n° 13/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de consumo. Data da entrega dos envelopes: 20/03/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 20/03/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: 14483292294AF348D9C22AF5925F45E3 7 D 1 C 3 0 D D. Palmitos, 3 de março de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato nº IX-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queima d o / S C, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado ao contrato n°47/2023 o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Fica estabelecido o novo vencimento para 05 de maio de 2025, a contar de 06 de março de 2025. Aditivo assinado em 05 de março de 2025. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado. Marcos Antônio Leal - Secretário Municipal de Saúde - 5 de março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo de Contrato, n° IV-60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica aditivado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Ficando estabelecido o novo vencimento para 05 de maio de 2025, a contar de 06 de março de 2025. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Rancho Queimado. Tiago Schutz. Prefeito Municipal. 5 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Diante da necessidade de correção da descrição de alguns itens, é necessária a presente publicação, onde informamos aos possíveis interessados em participação do certame, que observem o material técnico anexado ao processo. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender diversos setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para aquisição de cargas de oxigênio medicinal com isenção do aluguel dos cilindros de recarga, para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito