DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Comprimidos e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Torna público o (FORMA ELETRÔNICA), que trata da Aquisição de veículo destinado ao setor de assistência social do município de BARRINHA (RECURSO FEDERAL). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 25 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 28 de fevereiro de 2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2025 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma presencial para registro de preços n°. 06/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de carnes brancas, vermelhas e embutidos, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do SAAEMB - Serviço Autônomo de Água , Esgoto e Meio Ambiente do município de Buritama, localizado na Rua Capitão Vicente Gonçalves, n°. 434, Bairro Centro, cep 15.290-000, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 19 de março de 2025, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 18/2025 - pregão na forma presencial para registro de preços nº. 06/2025, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e contratos do governo do município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão presencial n°. 06/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão presencial n°. 06/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão presencial). PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2025 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma presencial para registro de preços n°. 07/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço por lote e do modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de uniformes escolares para os discentes matriculados na rede pública municipal de ensino do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do SAAEMB - Serviço Autônomo de Água , Esgoto e Meio Ambiente do município de Buritama, localizado na Rua Capitão Vicente Gonçalves, n°. 434, Bairro Centro, cep 15.290-000, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 20 de março de 2025, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 19/2025 - pregão na forma presencial para registro de preços nº. 07/2025, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e contratos do governo do município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão presencial n°. 07/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão presencial n°. 07/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão presencial). Buritama-S.P., 5 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025 REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LÍQUIDO", conforme constante no Anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 24 DE MARÇO 2025 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 5 de Março de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 16/25 CONTRATADA: TECLA CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 45.181/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento em diversas ruas neste município - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 11/24 - VALOR DE R$ 3.998.000,00 - VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a partir de 27 de fevereiro de 2025. Carapicuíba, 28 de fevereiro de 2025. José Roberto da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 017/2025 - Número do contrato: 047/2024 - N° Processo: 184/2024 - Concorrência Presencial nº 03/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: VB AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 17.510.128/0001-06. Objeto: Aditivo de prazo contratual. Fundamento Legal: art. 111, da Lei Federal 14.133/21 Prazo: 10 meses. Data da assinatura: 25/02/2025. Charqueada/SP, 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA ETAPA 08:00H / 06/03/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08:00H 20/03/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 20/03/2025 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 20/03/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 5 de março de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATODE TERMO ADITIVO Extrato 2º Aditamento - Ata de Registro de Preços Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Laborjales Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do Município de Dirce Reis. Acréscimo de quantitativo - Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 54/2023 - Vigência: 04/10/2025 - Data: 27/02/2025. Extrato 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Rodrigo Binhardi 30572183852 - Ata de Registro de Preços nº 18/24 - Acréscimo de quantitativo - Extrato 3º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Minimercado Fulconi Ltda. Ata de Registro de Preços nº 21/24 - Acréscimo de quantitativo - Extrato 4º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Alencar de Almeida Mendes - Ata de Registro de Preços nº 22/24 - Acréscimo de quantitativo /