DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600271 271 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 equilíbrio econômico-financeiro - Extrato 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Rufini Alimentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 23/24 - Acréscimo de quantitativo - Extrato 2º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Juliano Santana de Carvalho - Jales - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Equilíbrio econômico-financeiro - Extrato 2º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Egle Friozi Brussolo Mercearia Ltda - Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Acréscimo de quantitativo / equilíbrio econômico- financeiro - Extrato 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: CRF Alimentos Ltda - Ata de Registro de Preço nº 28/24 - Acréscimo de quantitativo - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025 - Data: 28/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 06/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ), PARA PACIENTES COM ACOMPANHANTE DO MUNICÍPIO DE ITU, QUE REALIZARÃO TRATAMENTO NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível a partir do dia 07/03/2025, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 21/03/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 28 de fevereiro de 2025. Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde. Itu, 28 de fevereiro de 2025. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº363/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6466/2018. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SALTO. CONCESSIONÁRIA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CONTROLE DA OPERAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do gestor e a inclusão do fiscal do contrato. Estância Turística de Salto, 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025. Jose Geraldo Garcia - Prefeito Municipal. Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital Nº 10/2025 Aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Ferraz de Vasconcelos, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto, conforme quantitativos, especificações e condições constantes no termo de referência. Devido a um problema ocorrido no sistema de pagamentos do Banco do Brasil usado pelo Diário Oficial da União (DOU), que impossibilitou a publicação do aviso de licitação no dia 05 de março de 2025, a presente licitação terá sua disponibilização adiada para a data de 06/03/2025 a partir das 10:00hrs. Além disso, visando respeitar o prazo legal, a data de abertura da sessão também será adiada para a data de 18 de março de 2025, às 09:00 horas. Ferraz de Vasconcelos, 5 de março de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº 15.284/2024 Edital Nº 12/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 12/2025 - Processo Nº 15.284/2024 Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes e acessórios novos, com a mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes, nos termos da norma ABNT NBR 1596:2005, incluindo borracharia, chaveiro, guincho, lavagem e higienização para veículos de porte leve, médio, pesado e máquinas/tratores pertencentes à frota da prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 21 de março de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 06/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 07/03/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 5 de março de 2025. ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo 27/25, Tipo Menor Preço A Prefeitura Mun. de General Salgado/SP faz público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico 08/2025, para execução de obra para construção do prédio da unidade básica de saúde do Mun. de General Salgado, conforme Proposta 11875.00370001/24-002, Novo PAC. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 20 de março de 2025 às 09h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Site Eletrônico do Município, www.generalsalgado.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. General Salgado, 27/02/25. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Protético, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 5 de março de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 003/2025 Pregão Presencial nº 001/2025 Contratos nº. 015; 016; 017; 018; 019; 020 E 021/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Éticos De Referência Controlados, Genéricos Controlados E Similares Controlados. Contratados E Valores: - Aglon Comercio e epresentações Ltda - R$ 129.403,10; Cirurgica Olimpio Ltda - R$ 317.272,70; Distribuidora Medical Ltda - R$ 263.951,16; M&D Comercial Hospitalar Ltda - R$ 116.040,20; Passos Comercial Hospitalar EIRELI EPP - R$ 4.008,00; R.A.P. Aparecida Com. De Medicamentos Ltda - R$ 386.714,70; W.A. Comercio De Medicamentos Ltda EPP - R$ 18.880,02. Vigência: 20/02/2026 Assinatura: 20/02/2025. Guarani D'Oeste, 20 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1, BAIRRO FLORESTA, OBJETO DA PROPOSTA Nº 16691.4680001/24-003, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada:- GAMA ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO LTDA EPP. Data: 05/03/2025 - Vigência: 12 Meses. Valor: R$ 1.998.999,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que encontra- se aberta Licitação, na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2025, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada na Avenida Rui Barbosa s/n°, Jardim Boa Vista (Matrícula nº 30.709), no Município de Iacanga, estando de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital e ainda de acordo com Proposta Sismob nº 11848.7520001/24-002 ". O Edital poderá ser obtido no site www.iacanga.sp.gov.br. A sessão de abertura de propostas dar-se-á às 10:00 horas do dia 24 de março de 2025. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Iacanga,5 de março de 2025 APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 23/2025 Sistema de Registro de Preço: 03/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 17 de março de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista-SP, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Reabertura Torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495- 047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO PRESENCIAL 17/2024, tendo como objeto o: Registro de preço visando o fornecimento de Uniforme Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Iracemápolis/SP de forma parcelada e a pedido. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 24 de março de 2025 às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital astá à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 5 de março de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.643-8/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: OCEANO AZUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., referente à locação de equipamento tipo Drone, para a realização de serviços de monitoração, controle e combate complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes Aegypti, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o custo total estimado em R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), pelo período contratado de 30 (trinta) dias, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços solicitados. Jaboticabal-SP, 28 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito