DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar STEFANY PAVANI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 31581, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de Goiás. 2. Apostilar a nomeação de MANOELA RODRIGUES DA SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32063, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Chapecó, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 574, de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar Sette na Procuradoria da República no Estado de Goiás. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.022345/2017-15, resolve: AUTORIZAR, por um ano, a contar de 1º de março de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor WERICKSON COSTA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Assessoria III, código CJ-03, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00059112/2025, resolve: 1. Exonerar NELSON RESENDE PONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 23434, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Preferencial, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Nomear RICARDO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27650, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Preferencial, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00062700/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000951/2025-90, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Pereira dos Santos, matrícula nº 3476, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 183, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00064097/2025, resolve: 1. Exonerar CARLOS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31871, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Processamento Judicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Exonerar IRLANDA ROSAL FRANCO CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31123, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio no Superior Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Apostilar a nomeação de MARCOS OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 33955, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Negocial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1234, de 27 de novembro de 2024, publicada no DOU de 29 de novembro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Processamento Judicial da referida Secretaria. 4. Nomear NATHALIA ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Negocial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 5. Nomear VICTOR RANYERI ALVES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio no Superior Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00069367/2025, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 5 de março de 2025, MARIA FERNANDA SOARES SANTOS FERREIRA CRUZ, matrícula nº 33986, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00064097/2025, resolve: Designar MARCOS OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 33955, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Processamento Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00071985/2025, resolve: 1. Dispensar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar PAULO JOSE RAIMUNDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30084, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA EMMANUELLA SANTIAGO PINHEIRO, matrícula 12702, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR10 - Dr. José Jairo Gomes, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 139/2025/GABPR11-VVA, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL REIS DO VALLE SILVESTRE, matrícula nº 29872, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Viviane Vieira de Araújo, na Procuradoria da República em Goiás, a partir do dia 6 de março de 2025. Art. 2º Nomear o bacharel em Direito MURILLO CARTO QUIRINO, para ocupar o referido cargo. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Manoela da Silva Antunes, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32789, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de GABRIELLE NUNES GOMES, Bacharela em Direito, matrícula 32603, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.