DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa; Art. 2º - Designar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 111, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear IZABELLA CARABETTI GOUVEA, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA PGJM Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0011.0000243/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Dra. ELIANE COSTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Promotora de Justiça Militar, matrícula nº 580-1, Código MPF0103, Classe S, Padrão PM-2, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 135 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar ELIAS NEVES FEITOSA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2043-5, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70261), da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, a contar de 28 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 142 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar ERICK DA SILVA RIBEIRO, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2014-1, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70128), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Rio Branco/AC, a contar de 1º de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 139 DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor JAIME ARCADIO HAAS KIST, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 479-1, da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62883), da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 140 DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora FERNANDA MARIO DA COSTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2053-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62883), da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, em decorrência a dispensa do servidor, Jaime Arcádio Haas Kist, matricula nº 479-1. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 141 DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar CARLOS MORAES PEREIRA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2013-3, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70127), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Rio Branco/AC, a contar de 1º de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 143 DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar MATHEUS CRISTIAN BEZERRA DE AGUIAR, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2002-8, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70264), da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, a contar de 1º de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 144 DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor MENANDRO TELOCKEN DA SIILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2011-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70128), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Rio Branco/AC, em decorrência da dispensa do militar Erick da Silva Ribeiro, matrícula nº 2014-1. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 257, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000102/2025-03, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 06/03/2025, a servidora CARLA CARDOSO MATOS SHARP, matrícula nº 6007481-7 do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 262, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 05.03.2025 a 13.03.2025 em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 14.03.2025 a 23.03.2025 em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024. Art. 3 º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 24.03.2025 a 02.04.2025 em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 263, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo SubprocuradorGeral do Trabalho João Batista Machado Júnior, em razão de folga compensatória de plantão, no período de 05.03.2025 a 07.03.2025. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 3º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso, em razão de férias do titular, no período de 06.03.2025 a 16.03.2025. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 3º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso, em razão de férias do titular, no período de 17.03.2025 a 25.03.2025. Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, em razão de férias da titular, no período de 10.03.2025 a 19.03.2025.