DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o Processo SEI nº 003637- 26.2025.6.05.8152, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael Alves Almeida, Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 2, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 152ª Zona Eleitoral/Encruzilhada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003535-66.2025.6.05.8099, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Tatiana Pereira de Sena da função de Assistente I - FC-1 da 99ª Zona Eleitoral/Santana. Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Tatiana Pereira de Sena para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 99ª Zona Eleitoral/Santana, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Hélio Gilvan dos Santos para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 99ª Zona Eleitoral/Santana, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 124, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003552-02.2025.6.05.8003, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Cézar Rodrigues Rocha da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir de 18/02/2025. Art. 2º Designar o servidor Wellington Oliveira Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003878-84.2025.6.05.8027, resolve: Art.1º Dispensar a servidora Aldy Custódio da Fonseca Júnior da função de Assistente I - FC-1 da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/BA. Art. 2º Designar a servidora Sílvia Manoela da Silva Ferreira, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 11, para a função de Assistente I - FC-1 da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/BA. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003672-97.2025.6.05.8115, resolve: Art.1º Designar o servidor requisitado Alberto Carlos Gama Pinho Junior para a função comissionada de Assistente I FC-1 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde, com efeitos a partir da data de publicação, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria PRE nº 132, de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022 e no Processo SEI n.º 0000047-02.2024.6.13.8169, resolve: Art. 1º Fica redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.202/2015, ocupado pelo servidor JOÃO ROSSO JÚNIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei n.º 10.842/2004, ocupado pelo servidor TÚLIO DE AGUIAR SANTOS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3090/2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ SIDNEY PAIZE JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11680/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política, FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022, e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0058566- 29.2024.6.26.8000, deste Tribunal; e Considerando, por fim, o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor Túlio de Aguiar Santos, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pelo servidor João Rosso Junior, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo ocupado pelo servidor João Rosso Junior, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA HELENA BATISTA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei 9.527/1997; CONSIDERANDO as Resoluções CNJ nº 146/2012 e TSE nº 23.701/2022; e CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 0012196-26.2024.6.25.8030, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pela servidora LORENA RIBEIRO REIS SILVA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 486, de 14 de novembro de 1948, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.233, de 10 de setembro de 1991, ocupado pelo servidor MARCOS DINIZ SANTOS, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2º CONCEDER ao servidor MARCOS DINIZ SANTOS o período de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 34, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. DIÓGENES BARRETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA SEI N. 0006898/2025, resolve: Art. 1º Exonerar CLAUDIA AUGUSTA BENEVIDES MARQUES DOS SANTOS, matrícula N. 312.338, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria. Art. 2º Exonerar LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES, matrícula N. 313.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria-geral da Corregedoria. Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, CLAUDIA AUGUSTA BENEVIDES MARQUES DOS SANTOS, matrícula N. 312.338, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria. Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES, matrícula N. 313.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR