DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juiz Federal Substituto FELIPE LIRA HANDRO; 17. Juíza Federal Substituta FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS; 18. Juiz Federal Substituto FERNANDO EDUARDO HACK; 19. Juiz Federal Substituto FILIPE DE OLIVEIRA LINS; 20. Juiz Federal Substituto FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK; 21. Juiz Federal Substituto GABRIEL VINÍCIUS SOUSA DA SILVA; 22. Juíza Federal Substituta GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA; 23. Juíza Federal Substituta GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO; 24. Juiz Federal Substituto GUILHERME GOMES DA SILVA; e 25. Juiz Federal Substituto GUILHERME NASCIMENTO PERETTO. II - Para atuação no Juizado Especial Federal Previdenciário da 26ª Vara da SJDF, nos dias 7 e 10/3/2025, sob supervisão da Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA e do Juiz Federal Substituto MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO: 1. Juíza Federal Substituta HANNA FERNANDES PORTO; 2. Juiz Federal Substituto JOSÉ VINICIUS PANTALEÃO GURGEL DO AMARAL; 3. Juíza Federal Substituta LETÍCIA ALVES BUENO PEREIRA; 4. Juíza Federal Substituta LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA; 5. Juíza Federal Substituta LUÍSA MILITÃO VICENTE BARROSO; 6. Juiz Federal Substituto LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO; 7. Juíza Federal Substituta MAIRA MICAELE DE GODOI CAMPOS; 8. Juiz Federal Substituto MARCELO FIDALGO NEVES; 9. Juiz Federal Substituto NEYMENSON ARà DOS SANTOS; 10. Juiz Federal Substituto NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA; 11. Juiz Federal Substituto PABLO KIPPER AGUILAR; 12. Juiz Federal Substituto PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS; 13. Juiz Federal Substituto PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS; 14. Juiz Federal Substituto PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO; 15. Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO; 16. Juiz Federal Substituto PEDRO LUCAS LEITE LÔBO SIEBRA; 17. Juíza Federal Substituta PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER; 18. Juiz Federal Substituto REGINALDO ACHRE SIQUEIRA; 19. Juíza Federal Substituta RENATA PINTO ANDRADE; 20. Juiz Federal Substituto RENATO MOURA DUETI SILVA; 21. Juiz Federal Substituto RICK LEAL FRAZÃO; 22. Juíza Federal Substituta THAIS SAYEG; 23. Juiz Federal Substituto THIAGO MILHOMEM DE SOUZA BATISTA; e 24. Juíza Federal Substituta VERÔNICA APARECIDA DA COSTA. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-63.2025.4.01.8001, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Pará, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor ANDRÉ ALMEIDA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária do Cruzeiro do Sul, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor supracitado, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 . Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 240/2025,de 28/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2025, Seção 2, p 106 , Onde se lê: (...)3. Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO, da Vara Única da Subseção Judiciária do Oiapoque/AP, para responder pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de 1º a 7/3/2025 e de 17 a 28/3/2028; leia-se: (...)3. Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO, da Vara Única da Subseção Judiciária do Oiapoque/AP, para responder pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de 1º a 7/3/2025 e de 17 a 28/3/2025; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 91, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0003030- 67.2024.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA TEIXEIRA PESSÔA DE MENDONÇA, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando- se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001731- 21.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR o servidor EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Sá de Figueiredo Lourival. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006495- 47.2025.4.02.8001, resolve: I - EXONERAR o servidor ALEXANDRE MARQUES CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ; II - NOMEAR o servidor MARCOS ALEXANDRE LISBOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Marques Corrêa. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000275- 30.2025.4.02.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17.01.2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 768, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0013248-27.2024.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora PATRÍCIA DE OLIVAES VICTÓRIA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela seccional mineira, ocupado pelo servidor GUILHERME MARTINS FARIA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.730, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000290-42.2025.4.04.8002, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 6-2-2025, a servidora JOSIE MENEZES DA ROSA PRETTO, matrícula 11137 (SJSC), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.735, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001038-80.2025.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor LUIZ FERNANDO SANTOS SUBTIL, matrícula 10276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante do PA-e SEI 0015927- 16.2024.4.06.8001, resolve: I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Pouso Alegre, ocupado pelo servidor GUILHERME MARTINS FARIA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Subseção Judiciária de Bragança Paulista, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), ocupado pela servidora PATRÍCIA DE OLIVAES VICTÓRIA . II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora PATRÍCIA DE OLIVAES VICTÓRIA, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA Nº 255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI Nº 0013471-29.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, criado pela Lei nº 11.202/2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 1º/03/2025, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II e § 4º da mesma Emenda Constitucional, com proventos correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média das remunerações contributivas, calculados na forma do art. 26, § 2º, inciso II da mencionada Emenda Constitucional Nº 103/2019. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria concedida nos termos desta Portaria serão reajustados na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, em razão da aposentadoria do servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, criado pela Lei nº 11.202/2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS