DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, SELMA SUZANA MUNIZ LARANJAL SALES, matrícula n. 68, do cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, da Secretaria de Auditoria, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2242 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, código 70198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, da Coordenadoria de Saúde Complementar. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2243 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2025, resolve: Designar o servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, código 70198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Saúde. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2248 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2025, resolve: Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Divisão de Informação e Experiência do Usuário, nos dias 6 e 7 de março de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2250 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2025, resolve: 1 - Designar a servidora ANA CLAUDIA COSTA MELO ARAUJO, código 27425, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES, código 68670, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor RICARDO GUTTERRES COSTA, código 69588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 4 - Designar a servidora ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, código 68535, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA, código 22296, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 223, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-63.2025.4.01.8001, resolve: EXONERAR a servidora ANA CRISTINA GUIMARAES LAMEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal daquela Seccional. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-63.2025.4.01.8001, resolve: EXONERAR o servidor ANDRÉ ALMEIDA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária do Cruzeiro do Sul, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-63.2025.4.01.8001, resolve: NOMEAR o servidor ANDRÉ ALMEIDA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária do Cruzeiro do Sul, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Ana Cristina Guimarães Lameira. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 241, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0005669-51.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal NELSON LIU PITANGA para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, prestar no Gabinete da Desembargadora Federal ROSI M AY R E GONÇALVES DE CARVALHO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0007244-94.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Fe d e r a l da Seção Judiciária da Bahia, prestar no Gabinete do Desembargador Federal N OV É LY VILANOVA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 243, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0005218-26.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA para, sem prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, prestar no Gabinete do Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER SOARES o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0005047-69.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, prestar no Gabinete do Desembargador Federal RAFAEL PAULO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 245, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0004925-56.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e sem prejuízo do auxílio à Presidência, prestar no Gabinete do Desembargador Federal CÉSAR JATAHY o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 247, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000319-43.2025.4.01.8013, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS para a função de Coordenador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Roraima, de 11/3/2025 a 31/5/2026; e II - FAZER CESSAR, a partir de 11/3/2025, a designação do Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA de que trata o Ato Presi 627 (20628300), publicado no DOU2 de 29/5/2024. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 250, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0024560-57.2024.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados, participantes do Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso, para atuação na Seção Judiciária do Distrito Federal: I - Para atuação no Juizado Especial Federal Previdenciário da 23ª Vara da SJDF, nos dias 7 e 10/3/2025, sob supervisão da Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI: 1. Juiz Federal Substituto ALEXSANDER KAIM KAMPHORST; 2. Juíza Federal Substituta ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO; 3. Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA; 4. Juíza Federal Substituta ANDRESSA GOEBEL PILLON;