DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 364, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006233/2025, resolve: Art. 1º Designar IÊDA OLIVEIRA DE ARAÚJO ALVES, matrícula N. 319.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo da Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada ELIZETE MARIA LOURENCO PIRES, matrícula N. 310.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 365, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006497/2025, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ªVara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Designar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula N. 317.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 366, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006507/2025, resolve: Art. 1º Designar SANDRA REGINA MONTEIRO BOHN, matrícula N. 319.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 367, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006274/2025, resolve: Art. 1º Designar RUDSON RIBEIRO DARÁ, matrícula N. 320.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Execução Financeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 369, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006577/2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula N. 320.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 370, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006702/2025, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS, matrícula N. 321.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Designar ANGELINA DE CASSIA ALMEIDA GUERRA VIEIRA, matrícula N. 317.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 371, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002773/2025, resolve: Art. 1º Designar VALERIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, matrícula N. 312.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada LUDIMILA REIS ALVES, matrícula N. 320.313, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 374, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006656/2025, resolve: Art. 1º Designar ROSIENE NASCIMENTO PEREIRA, matrícula N. 317.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 379, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006508/2025, resolve: Art. 1º Designar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula 317.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 380, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006540/2025, resolve: Art. 1º Designar ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula 312.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 381, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006087/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JANAINA ASSIS LIMA DE AZEVEDO, matrícula 319.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA, matrícula 318.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO 4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL ATO Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve: Designar e Autorizar como escrevente autorizado o servidor GILBERTO FERNANDES DE SOUSA, para lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas, Procurações, expedir os Traslados e Certidões, inclusive assinar os atos de Reconhecimento de Firma e Autenticação, até 31 de Dezembro de 2025. EVALDO FEITOSA DOS SANTOS Tabelião TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD 14190/2024, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora LIVIA BOTINHÃO VIEIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, na base de 60% (sessenta por cento) da média aritmética apurada na forma do caput e § 2º, inciso II, do art. 26 da Emenda Constitucional 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo eletrônico PROAD nº 14249/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROGERIO MARIANO LEITE no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, inciso I e 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 222545/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 14.687/2023. ROQUE LUCARELLI DATTOLI