DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830222/2025-17-ISAIAS ALVIM DE LIMA (Documento SEI: 16083097) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1734, DE 2 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840026/2025-11-TERRA SANTA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16083107) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1735, DE 5 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815026/2025-83-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA (Documento SEI: 16085464) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1736, DE 2 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860108/2025-22-CALIL JOSE RAHAL (Documento SEI: 16083187) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1737, DE 2 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860110/2025-00-RAFAEL PRADO DE CASTRO (Documento SEI: 16083189) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1738, DE 3 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826023/2025-45-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR (Documento SEI: 16083264) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1739, DE 3 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830225/2025-51-MINERACAO VALE VERDE LTDA (Documento SEI: 16083434) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1740, DE 3 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826026/2025-89-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 16083959) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: CATA BRANCA - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CEMIG I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5926/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.- 930.641/1989-OF. N°4953/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°6901/2025/SEFBM- L/ANM BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°6910/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5927/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3163/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°7027/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS I.f e III DO OF Nº 50905/2024/DFBCM?/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 16.488/SIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107, Emenda 10 (RBAC nº 107 EMD 10), e considerando o que consta do processo nº 00058.009148/2025-19, resolve: Art. 1º Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, do operador SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., CNPJ nº 34.331.544/0001-58, responsável pela operação do Aeroporto Marechal Rondon, Código OACI: SBCY, Código CIAD: MT0001, em Cuiabá (MT), nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107, Emenda 10 (RBAC nº 107 EMD 10) e da Instrução Suplementar - IS nº 107- 001, Revisão L (IS nº 107-001L), e considerando as seguintes especificações: I - Classe do aeródromo: AP-2; II - Serviços aéreos: voos domésticos e internacionais; III - Capacidade da maior aeronave: Superior a 60 assentos. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.709/SIA, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, Seção 1, página 71. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 16.470/SIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto nos arts. 33, inciso XV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e 8º, inciso XXII, e § 3º, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, na Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010, e nos itens 5.1.2 e 5.2.1.1 da Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA 11-3, aprovada pela Portaria nº 1.425/GC3, de 14 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.014220/2025-11, resolve: Art. 1º Aprovar o Plano Diretor do Aeroporto Usiminas / Santana do Paraíso, MG (SBIP) (CIAD: MG0007). Art. 2º A aprovação de Plano Diretor do Aeroporto: I - não sobrepõe entendimentos de processos subsequentes, correlatos à segurança operacional aeroportuária, sendo responsabilidade do operador de aeródromo manter o Plano Diretor atualizado; II - não garante o cadastramento, pela ANAC, da expansão pretendida da infraestrutura aeroportuária, de modo que eventuais modificações de características ou cadastramentos vindouros deverão atender aos regulamentos processuais e materiais vigentes na oportunidade de sua implementação; e