DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030600050 50 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Desenvolver e implementar Trilha Formativa para líderes no âmbito da Conscientização de líderes sobre a prevenção do assédio e da discriminação nos ambientes de trabalho. 1º semestre de 2025 SAA-Cogep-Codep Art. 5º, I, II ,IV. . .Programa LideraMS sobre o tema assédio e discriminação. . Realizar Seminários e rodas de conversa sobre Integridade, Gestão de Risco no Conscientização e intrumentalização de gestores e trabalhadores acerca dos aspectos conceituais e práticos para fortalecimento da cultura de Integridade e Ética na Atenção Hospitalar. 1º Semestre de 2025 DGH Art. 5º, I, II, IV. . .Cuidado ao Usuário, Diversidade, Equidade e Participação Social. . .Realizar a 3ª edição do Seminário "Ética na Conscientização Racial". .Contribuir para o aumento do conhecimento sobre questões raciais; Disseminar boas práticas antirracistas. .2º Semestre de 2025 .CERJ e GM .Art. 5º, I, II, IV. . Desenvolver peças de comunicação e promover ações educativas voltadas Proporcionar maior conscientização de profissionais de saúde e contribuir para a redução de comportamentos inadequados. 2º Semestre de 2025 Ação Contínua CERJ/ AECI/ CEMS/ASCOM/ SEC TICS Art. 5º, I, II, VI. . .para o combate ao Assédio Sexual e outros crimes contra a dignidade sexual. . Realizar os eventos denominados "Giras de Afeto", abordando temas Realização de 06 (seis) eventos "Giras de Afeto" com foco no enfrentamento ao assédio e à discriminação. 2º Semestre de 2025 SAA-Cogep-Coass Art. 5º, I, IV, V. . .correlatos à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. . Realizar Roda de Conversa sobre Ética e Integridade no Serviço Público Fortalecimento da cultura de Prevenção e Enfretamento ao Assédio e a Discriminação, para os novos servidores ingressantes no MS em 2025. 1º Semestre de 2025 S A A - C o g e p / A EC I / C o r r e g / O u v i d o r i a / S GT ES / C E M S Art. 5º, I, IV, V. . .no Encontro de Integração dos novos servidores do Ministério da Saúde . Realizar os eventos denominados "Café com Ética", abordando temas Realização de 06 (seis) eventos denominados "Café com Ét i c a " , com foco nas prioridades temáticas do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação 2º Semestre de 2025 CEMS /Unidades Parceiras/DenaSUS Art. 5º, I, II, IV. . .correlatos à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. . .Implementar pesquisa de percepção de clima organizacional no Ministério da Saúde. .Obtenção de informações sobre a cultura organizacional das unidades do Ministério da Saúde, identificando possíveis áreas que possuam práticas de assédio e discriminação. .2º semestre de 2025 .AECI-Cgint/ ASCOM e SAA- Cogep .Art. 5º, I, II, IV, X. . .Desenvolver conteúdos sobre prevenção ao assédio e discriminações para compor o aplicativo Meu SUS Digital. .Fortalecimento do cuidado integral, mitigação das desigualdades e a promoção da equidade em saúde. .2º semestre de 2025 .CG M A / S E I D I G I - D e m a s .Art. 5º, I, IV, X. . Acompanhar o percentual de ocupação por Aumento da diversidade racial em cargos estratégicos e promoção da equidade. 1º semestre de 2025 A EC I / S A A - C o g e p / SEIDIGI-Demas Art. 5º, II, VIII, X. . pessoas negras em cargos e funções de confiança, conforme . .disposto no Decreto 11.443/2023, por meio de painel e publicação de boletins periódicos. . Elaborar e publicar portaria para instituir comissão de diversidade, Aprimorar o planejamento de ações inclusivas, com vistas a promover maior diversidade no setor público. 1º semestre de 2025 AECI/CIMS/GM / DGH Art. 5º, I, II, IV. . .equidade e inclusão no MS e setorialmente no Hospitais e Institutos. . Realizar formações distintas à Alta Administração, aos 1. Promoção de maior conscientização dos gestores, servidores e colaboradores das temáticas abordadas no Decreto; 2. Redução de casos de assédio; 3. Aumento da equidade no ambiente; 4. Aumento do conhecimento sobre o combate ao racismo e às discriminações no ambiente de trabalho; 2º semestre de 2025 SGTES / Cogep Art. 5º, I, IV, V. . gestores, trabalhadores integrantes da Comissão Gestora e