DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:A18DA616

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.15 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 496.080,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:9E12C3B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.26.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 27.854,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:F95676F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.26.13– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 1.763,00 (Um mil, setecentos e sessenta e três reais).– Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:03F51A69

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.18 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 3.886,00 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais) – Novo Valor Contratual: R$ 92.326,00 (noventa e dois mil trezentos e vinte e seis reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:9EACC6DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.26.08– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 4.619,00 (Quatro mil, seiscentos e dezenove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:338E91D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.26.16– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 81,00 (Oitenta e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:EF481D20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato