DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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Nº 2025.01.02.13 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais) – Novo Valor Contratual: R$330.720,00 (trezentos e trinta mil e setecentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:795BBE04

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.26.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 323.180,00 (trezentos e vinte e três mil, cento e oitenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:697F3202

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.26.11– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 42.990,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais)Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:895B976C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2024- DIVERSAS, OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, VALOR GLOBAL: R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.035.0000 – FUNICIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, n°: 06.02 10.122.1015.2.032.0000 – FUNCIONAMNETO DA CASA DE APOIO MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO, fonte de recursos: 1500100200, elemento de despesa 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2025. DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA- SECRETARIO DE SAÚDE, EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA SOB CNPJ Nº: 37.599.274/0001-59, COM SEDE À AV. OLIVEIRA PAIVA, Nº 2163, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA -CE, REPRESENTANTE: ELIAS ARAGÃO SOARES, PORTADOR DO CPF: 043.497.463- 31. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:FF320A94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2024- DIVERSAS, OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 190.200,00 (CENTO E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS), CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.0402.2.002.0000-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2025, DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, REPRESENTANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA SOB CNPJ Nº: 37.599.274/0001-59, COM SEDE À AV. OLIVEIRA PAIVA, Nº 2163, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA -CE, REPRESENTANTE: ELIAS ARAGÃO SOARES, PORTADOR DO CPF: 043.497.463- 31. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:6095AAC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DIVERSAS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATOS Nº 2025.0013 – SAÚDE; 2025.0012 – SEMED; 2025.0009 – SEINFRA; 2025.0011 - SEDESE; 2025.0010 – GABINETE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024- DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.