DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE
PETRÓLEO LTDA, com sede à Av. Aristides Augusto Freire, nº 234,
Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33,
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA
BATISTA, proprietário, portador CPF nº. ###794.703###. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU
PERTENCENTES
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS),
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-003/2024-DIVERSAS, COM
FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F7830D40
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETATIA DIVERSAS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO UNIFICADO AOS CONTRATO DE NºS:
2025.0014 – SEAGRI; 2025.0015 – SEINFRA; 2025.0016 –
GABINETE; 2025.0017/2025.0018 – SEMED; 2025.0019 – SESA,
QUE ENTRE SI ESTABELECEM, A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ERERÉ, ATRAVÉS DAS: SECRETARIA DE SAÚDE;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE;
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO;
GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO, E DO OUTRO LADO A EMPRESA POSTO SAGA
LTDA. CONTRATADA: POSTO SAGA LTDA, com sede à
Rodovia CE 138, s/n, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº.04.146.342/0001-75, representada neste ato pelo Sr. SAMIR DE
ARAÚJO CAMPOS, proprietário, portador CPF nº. ###741.373###.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS),
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-003/2024-DIVERSAS, COM
FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1C425FC6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº I-2025.25.02.01- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea “c” concomitante com o parágrafo 3º, da lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: N° 0901 08 122 0816 2.050 – GERENCIAMENTO DA SEDESE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.000.000, DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DESTE EXERCÍCIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, REPRESENTANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA – SECRETÁRIO DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. EMPRESA: DIÓGENES & SOUZA LTDA ME, COM SEDE SÍTIO ALAGOINHA, Nº 200, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59.900-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.428.920/0001- 69, REPRESENTADA POR GLICIA GENYANE DE SOUZA DIÓGENES, PORTADOR DO CPF N°, 030.098.504-50.ASSINA PELA CONTRATADA: GLICIA GENYANE DE SOUZA DIÓGENES - REPRESENTANTE LEGAL - DIÓGENES & SOUZA LTDA ME. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:F524F3DD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
Nº
I-2025.25.02.01-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM
CONTROLE
INTERNO
COM
ACOMPANHAMENTO,
ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS
DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, nos
termos do Art. 74, inciso III, alínea “c” concomitante com o parágrafo
3º, da lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: N°0501 12 122 1205 2.008 – GERENCIAMENTO DA
SEDUC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA,
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, FONTE DE
RECURSOS:
1500000000,
DE
RECURSOS
ESPECÍFICOS
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
DESTE EXERCÍCIO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro
de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ECUCAÇÃO
E
DESPORTO,
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA –
SECRETÁRIO DE DEDUCAÇÃO E DESPORTO. EMPRESA:
DIÓGENES
&
SOUZA
LTDA
ME,
COM
SEDE
SÍTIO
ALAGOINHA, Nº 200, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS, RIO
GRANDE DO NORTE, CEP: 59.900-000, INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB O Nº 10.428.920/0001-69, REPRESENTADA POR GLICIA
GENYANE DE SOUZA DIÓGENES, PORTADOR DO CPF N°,
030.098.504-50.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
GLICIA
GENYANE DE SOUZA DIÓGENES - REPRESENTANTE LEGAL
- DIÓGENES & SOUZA LTDA ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7F37C220
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº I-2025.25.02.01- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea “c” concomitante com o parágrafo 3º, da lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: N° 0902 10 122 0402 2.030 – GERENCIAMENTO DA FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO