DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:25B24A6F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.02.21-0043, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza destinado ao atendimento das necessidades do SAAEJ no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: José Teixeira de Carvalho Neto e Cicero Samuel de Sousa Luna.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06 de março de 2025. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:FD441668

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.02.21-0044, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS - ME. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza destinado ao atendimento das necessidades do SAAEJ no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 323,76 (trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: José Teixeira de Carvalho Neto e Dijalma Martins.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06 de março de 2025. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:805962AA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.02.28-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa JOSE MANOEL DA SILVA FUNERARIAS LTDA. OBJETO: Serviços funerários a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 244.999,80 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena da Silva Pereira e José Manoel da Silva.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06 de março de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:79824DD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

JOÃO MAXIMO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Açude Novo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:F8012C87

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

JOZIANA CORREIA DE ALENCAR

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Descida Dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:7100D98D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

GABRIEL CELESTINO FIGUEIREDO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Setor Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:C6BE4306

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

EDILSON FRANCISCO DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:8B2219EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA